Cumprimento de sentença 5005834-08.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

JESSICA DA SILVA CORREA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

28/08/2024, 08:35

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

07/03/2024, 18:55

Baixa Definitiva

29/11/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2022

11/11/2022, 08:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2022

11/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/11/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/11/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2022, 16:10

Juntado(a)

08/11/2022, 16:09

Despacho

08/11/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 08:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

07/11/2022, 12:33

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

28/08/2024, 08:35

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

07/03/2024, 18:55

Baixa Definitiva

29/11/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 08:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 15:52

18/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2022

11/11/2022, 08:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2022

11/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/11/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/11/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2022, 16:10

Juntado(a)

08/11/2022, 16:09

Despacho

08/11/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 08:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

07/11/2022, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF <br>R$100,00 em 11/10/2022 (ID 050000031452210045)

12/10/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF <br>R$3.472,84 em 11/10/2022 (ID 050000023302210049)

12/10/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF <br>R$4.018,40 em 11/10/2022 (ID 050000023232210045)

12/10/2022, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 16:06

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA022063 - JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO)

05/10/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/09/2022, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

03/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

01/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/08/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

15/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESSICA DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005834-08.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 568

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/04/2022, 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

06/04/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/04/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/03/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/03/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

26/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/01/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/12/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/11/2021, 13:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

09/11/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/11/2021, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022

25/10/2021, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

25/10/2021, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

25/10/2021, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/10/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/10/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/07/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/07/2021, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/03/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/03/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/02/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:07

Determinada a intimação

19/01/2021, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/01/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/12/2020, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2020, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

20/10/2020, 15:34

Despacho

19/10/2020, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/10/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/10/2020, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 13:24

Decisão interlocutória

07/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2020, 17:31

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/04/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:38

Determinada a intimação

07/04/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/04/2020, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

11/03/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/03/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/03/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/03/2020, 10:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12

28/02/2020, 17:41

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - 09/03/2020 14:30. Refer. Evento 6

28/02/2020, 17:41

Decisão interlocutória

28/02/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

28/02/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

28/02/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

28/02/2020, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 17:08

Juntada de Petição

27/01/2020, 16:43

Juntada de mandado cumprido - RSSAN01-2019/02413794<br/>(PREFEITURA DE SANTO ANGELO)

21/01/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

21/01/2020, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - RSSAN01-2019/02413794

17/01/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

10/01/2020, 15:44

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

23/12/2019, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/12/2019, 23:59

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - RSSAN01-2019/02413794<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

20/12/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/12/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019, 10:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

12/12/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/12/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/12/2019, 14:37

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 09/03/2020 14:30

12/12/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 18:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/12/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•16/02/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 13:53