Cumprimento de sentença 5005798-63.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ROSANE KATZWINKEL DA SILVA

CPF

Autor

ANIBALDO LIMA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PR60295 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

28/08/2024, 09:44

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

26/12/2023, 10:04

Baixa Definitiva

24/11/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165

23/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

15/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/11/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/11/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2022, 15:26

Juntado(a)

07/11/2022, 15:25

Despacho

05/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 13:49

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PR60295 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

28/08/2024, 09:44

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

26/12/2023, 10:04

Baixa Definitiva

24/11/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165

23/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 13:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 15:37

15/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/11/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/11/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2022, 15:26

Juntado(a)

07/11/2022, 15:25

Despacho

05/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.711,03 em 14/10/2022 (ID 050000015022210137)

15/10/2022, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.793,33 em 14/10/2022 (ID 050000015012210134)

15/10/2022, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 13/10/2022 (ID 050000019752210068)

14/10/2022, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2022, 16:09

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS099221A - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)

06/10/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/09/2022, 00:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

31/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

03/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

01/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

30/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

15/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANE KATZWINKEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: ANIBALDO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005798-63.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 575

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

19/04/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/04/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

04/04/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

18/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/02/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/02/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/01/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/01/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/12/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

16/11/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/10/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/07/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

06/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/07/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/07/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/03/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

02/02/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:04

Determinada a intimação

19/01/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

14/01/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/12/2020, 22:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2020, 20:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

19/10/2020, 20:42

Despacho

19/10/2020, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/10/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

15/10/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/10/2020, 17:01

Decisão interlocutória

06/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

06/08/2020, 17:31

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

14/04/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/04/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:37

Determinada a intimação

07/04/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

02/04/2020, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

11/03/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/03/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/03/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/03/2020, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16

27/02/2020, 16:26

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - 09/03/2020 14:30. Refer. Evento 7

27/02/2020, 16:26

Decisão interlocutória

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

27/01/2020, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/01/2020, 01:04

Juntada de mandado cumprido - RSSAN01-2019/02413742<br/>(PREFEITURA DE SANTO ANGELO)

23/01/2020, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - RSSAN01-2019/02413742

17/01/2020, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

10/01/2020, 15:43

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

23/12/2019, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/12/2019, 23:59

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - RSSAN01-2019/02413742<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

20/12/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/12/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/12/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/12/2019, 09:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

12/12/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/12/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/12/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/12/2019, 14:23

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 09/03/2020 14:30

12/12/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 19:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

05/12/2019, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•08/03/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 13:36