Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005901-70.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

MARLISE DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/02/2025, 17:04

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

13/11/2024, 14:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 12/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407665-1

13/11/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

12/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/11/2024, 15:16

Despacho

04/11/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

28/10/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

25/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2024, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$132,03 em 18/10/2024 (ID 050000013612410146) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407665-1

20/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:12

Despacho

15/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 12:36

Todas as movimentações(238)

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/02/2025, 17:04

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

13/11/2024, 14:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 12/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407665-1

13/11/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 13:04

12/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/11/2024, 15:16

Despacho

04/11/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

28/10/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

25/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2024, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$132,03 em 18/10/2024 (ID 050000013612410146) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407665-1

20/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:12

Despacho

15/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

01/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

09/09/2024, 23:59

Despacho

30/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

29/08/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSAN01

05/08/2024, 16:05

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:46

Remetidos os Autos - RSSAN01 -> RSPOADCJ

19/02/2024, 16:22

Despacho

19/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

06/02/2024, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

07/12/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

06/11/2023, 13:04

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 19:01

Despacho

11/10/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/10/2023, 13:18

Juntada de Petição

10/10/2023, 10:40

Baixa Definitiva

30/05/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/04/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

05/04/2023, 15:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 09:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2023, 15:18

Juntado(a)

27/03/2023, 15:18

Despacho

24/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/03/2023, 10:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.933,67 em 21/03/2023 (ID 050000016902303207)

22/03/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$121,18 em 21/03/2023 (ID 050000016892303200)

22/03/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 15/03/2023 (ID 050000018202303138)

16/03/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/03/2023, 23:59

Despacho

20/02/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2023, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 160

19/12/2022, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/11/2022, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.715,97 em 17/11/2022 (ID 050000017742211162)

19/11/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/11/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/11/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)

07/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSAN01

07/11/2022, 17:14

Transitado em Julgado

07/11/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

04/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/10/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)

05/10/2022, 16:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2022, 07:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

29/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/08/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/07/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLISE DO NASCIMENTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: THIAGO MORAES BERTOLDI PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005901-70.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 566

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/03/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C069668 - MARCELO CACCIA WINCKLER para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

03/03/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/02/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/02/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/02/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

21/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 18:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/10/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/10/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/09/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2021, 23:59

Despacho

25/08/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/08/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/07/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/07/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/06/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/06/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/06/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/05/2021, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 14:08

Determinada a intimação

22/04/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/04/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/04/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/04/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/02/2021, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/02/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/02/2021, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/01/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/01/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2020, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2020, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

20/10/2020, 15:33

Despacho

19/10/2020, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/10/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2020, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 13:25

Decisão interlocutória

07/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2020, 17:31

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/04/2020, 15:27

Determinada a intimação

07/04/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/04/2020, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/03/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/03/2020, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

27/02/2020, 01:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18

26/02/2020, 17:58

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - 05/03/2020 16:00. Refer. Evento 9

26/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:53

Decisão interlocutória

26/02/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 17:08

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

18/02/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

07/02/2020, 15:51

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

02/02/2020, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

27/01/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/01/2020, 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

22/01/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

22/01/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

22/01/2020, 14:11

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 05/03/2020 16:00

22/01/2020, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 12:22

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2023, 07:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 12:57

SENTENÇA

•11/01/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:44

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2023, 07:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 12:57

SENTENÇA

•11/01/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 13:59