Cumprimento de sentença 5001009-84.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

MARJANE DE LIMA LEMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

CNPJ

Reu

MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL

OAB/RS 102113·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Réu

MIRIANE MARIA WILLERS

CPF·Representa: Réu

JORGE ANTÔNIO QUERUZ

OAB/RS 013862·CPF·Representa: Réu

MARLON RIBEIRO

OAB/RS 041179·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL

OAB/RS 102113·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Réu

MIRIANE MARIA WILLERS

CPF·Representa: Réu

JORGE ANTÔNIO QUERUZ

OAB/RS 013862·CPF·Representa: Réu

MARLON RIBEIRO

OAB/RS 041179·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

NILTON MASSAHARU MURAI

CPF·Representa: Réu

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO

CPF·Representa: Réu

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS 046350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

04/09/2024, 11:05

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - (C094871 - PAULO ROGERIO NONDILO para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

28/08/2024, 15:16

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

23/04/2024, 11:37

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

14/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

05/01/2024, 16:58

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

25/09/2023, 19:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/06/2023

15/06/2023, 09:10

Baixa Definitiva

14/06/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/06/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/06/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2023, 16:46

Juntado(a)

09/06/2023, 16:44

Despacho

05/06/2023, 13:49

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

04/09/2024, 11:05

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

02/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - (C094871 - PAULO ROGERIO NONDILO para RS46350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

28/08/2024, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 17:36

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

23/04/2024, 11:37

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS045264 - MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO)

14/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

05/01/2024, 16:58

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

25/09/2023, 19:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/06/2023

15/06/2023, 09:10

Baixa Definitiva

14/06/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/06/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/06/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2023, 16:46

Juntado(a)

09/06/2023, 16:44

Despacho

05/06/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 14:33

Juntada de Petição

02/06/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/03/2023, 23:59

Despacho

14/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

14/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 11:30

Despacho

28/11/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/11/2022, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.289,95 em 04/11/2022 (ID 050000012952210200)

05/11/2022, 10:25

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para MT016783O - NILTON MASSAHARU MURAI)

01/11/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:17

Juntada de Petição

13/10/2022, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/10/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/10/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/10/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/09/2022, 16:29

Juntada de Petição

05/09/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

03/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/08/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

03/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:21

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

02/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/07/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/07/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

15/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARJANE DE LIMA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO DE CONTI RECORRIDO: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO: MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ADVOGADO: JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001009-84.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 577) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 577

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/03/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/03/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/02/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/02/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/02/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/01/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/09/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/08/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/07/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/07/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2021, 09:11

Juntada de Petição

15/07/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/06/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/06/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/06/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/06/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2021, 23:59

Despacho

13/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/05/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/04/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/04/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/04/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/04/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/03/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/03/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/03/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/03/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/03/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/01/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/01/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/01/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/01/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/01/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/12/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/12/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/10/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 18:43

Determinada a intimação

18/09/2020, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/09/2020, 12:20

Juntada de Petição

28/08/2020, 15:58

Juntada de Petição - MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (RS041179 - MARLON RIBEIRO / RS013862 - JORGE ANTÔNIO QUERUZ)

28/08/2020, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

12/08/2020, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2020, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/07/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/07/2020, 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 15:41

Não Concedida a tutela provisória

10/07/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2020, 15:36

Alterado o assunto processual

10/07/2020, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2020, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2020, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:30

Determinada a intimação

20/03/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 18:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•10/01/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 13:47