OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível
TRF42° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 22.200,00
Órgão julgador
Gab. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN (RS-5A)
Partes do Processo
JOSE LEANDRO PORPORATI PEREIRA
CPF
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL MOURGUES COGOY
CPF·Representa: Autor
RAFAELLA MIKOS PASSOS
CPF·Representa: Autor
ARETE DOS SANTOS VARGAS
CPF·Representa: Réu
COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022, 17:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2022, 15:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>
14/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOSE LEANDRO PORPORATI PEREIRA ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020885-69.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
14/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 598
13/06/2022, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/06/2022, 14:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/05/2022, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6