Conflito de competência cível 5027894-82.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILConflito de competência cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 24 VF DE PORTO ALEGRE

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 6 VF DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2022, 15:40

Transitado em Julgado

18/08/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 09:17

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 11:18

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

18/08/2022, 15:40

Transitado em Julgado

18/08/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022, 09:17

Juntada de Petição

26/07/2022, 09:44

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:15

Declarado competente - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

15/06/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A. INTERESSADO: ALISSON DE FRAGA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5027894-82.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO SUSCITANTE: Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre SUSCITADO: Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 605

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2022, 17:41

Determinada a intimação

31/05/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 10:12

Declarada incompetência

30/05/2022, 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SE2

29/05/2022, 16:13

Retirado de pauta

27/05/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Período da sessão: <b>01/06/2022 00:00 a 09/06/2022 16:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 186

20/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/04/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2022, 18:07

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

25/03/2022, 15:49

Distribuído por sorteio - (GAB31)

25/03/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•25/03/2022, 14:41