Mandado de Segurança Cível 5008791-89.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.978,00

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

LUIZ FRANCISCO NAVARINI

CPF

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE PASSO FUNDO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 15:02

Transitado em Julgado

08/09/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 15:02

Transitado em Julgado

08/09/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

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04/08/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LUIZ FRANCISCO NAVARINI ADVOGADO: GELSON LUIZ BELKE (OAB RS030521) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008791-89.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 616

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Agravo

09/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 15:39

Indeferida a petição inicial

23/02/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 16:53

Distribuído por prevenção - Número: 50003502220224047100

23/02/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 21:57

OUTROS

•23/02/2022, 15:17