Procedimento do Juizado Especial Cível 5062618-49.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.825,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

PAOLA TAMIRES RAMIRES AMARILHO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Autor

LILIAN ALVES ACKERMANN

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:12

Transitado em Julgado

09/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA08

09/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

18/08/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:16

29/07/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:12

Transitado em Julgado

09/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA08

09/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAOLA TAMIRES RAMIRES AMARILHO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5062618-49.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 646) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 646

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

15/03/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2022, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2022, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 18:52

Julgado improcedente o pedido

24/02/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2021, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/10/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

21/10/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 16:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA08S)

19/10/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/10/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/09/2021, 12:18

Determinada a intimação

29/09/2021, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 15:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA08S para RSPOACEJUA)

22/09/2021, 22:06

Despacho

22/09/2021, 20:23

Juntado(a)

22/09/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 15:55

Juntado(a)

02/09/2021, 19:47

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 13:40

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•24/02/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 20:23