Procedimento do Juizado Especial Cível 5013063-29.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 375,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MICHELE MIRA RIBEIRO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA AYALA BIANCHI

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/08/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:22

Transitado em Julgado

09/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA09

09/07/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

07/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/08/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

12/07/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:22

Transitado em Julgado

09/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA09

09/07/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MICHELE MIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013063-29.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 653) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 653

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/05/2022, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

17/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 19:45

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 19:45

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 15

11/04/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA09S)

29/03/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 09:33

Determinada a intimação

25/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/03/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 18:22

Juntado(a)

21/03/2022, 13:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA09S para RSPOACEJUA)

18/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 18:56

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 13:47

SENTENÇA

•05/05/2022, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 18:53