Cumprimento de sentença 5005743-20.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.813,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ROSELI BALESTRO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL

OAB/RS 114513·CPF·Representa: Autor

ROGERIO NARDINO BALESTRO

OAB/RS 118523·CPF·Representa: Autor

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Juntada de Petição

16/11/2022, 17:32

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:19

Juntada de Petição

14/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/11/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/11/2022, 10:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/11/2022

13/11/2022, 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/11/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

11/11/2022, 16:14

Juntado(a)

11/11/2022, 16:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/11/2022, 16:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/11/2022, 16:10

Todas as movimentações(145)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Juntada de Petição

16/11/2022, 17:32

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:17

16/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:19

Juntada de Petição

14/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/11/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/11/2022, 10:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/11/2022

13/11/2022, 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/11/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

11/11/2022, 16:14

Juntado(a)

11/11/2022, 16:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/11/2022, 16:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/11/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

11/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/10/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/10/2022, 08:48

Decisão interlocutória

19/10/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/10/2022, 16:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/10/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/09/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:19

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/09/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/09/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

28/09/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:19

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:42

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:09

Juntada de Petição

26/09/2022, 11:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ <br>R$15.024,67 em 23/09/2022 (ID 050000001182209234)

24/09/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:49

Juntada de Petição

03/09/2022, 15:21

Juntada de Petição

03/09/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/08/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:42

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSBGO01

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELI BALESTRO (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO NARDINO BALESTRO (OAB RS118523) ADVOGADO: NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB RS114513) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (RÉU) PROCURADOR: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005743-20.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 704) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 704

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

31/03/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/03/2022, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50725636020214047100/RS

24/03/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/03/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/03/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/03/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:29

Juntado(a)

11/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/01/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50725636020214047100/RS

16/12/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 16:52

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2021, 23:59

Juntado(a)

26/11/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (RJ133676 - RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES)

17/11/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:36

Juntado(a)

04/11/2021, 14:59

Juntado(a)

04/11/2021, 14:55

Juntado(a)

26/10/2021, 15:39

Expedição de ofício

24/10/2021, 19:47

Expedição de ofício

24/10/2021, 19:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

21/10/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2021, 11:08

Juntado(a)

19/10/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/10/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:31

Juntado(a)

19/10/2021, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50725636020214047100/RS

14/10/2021, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 17 Número: 50725636020214047100

07/10/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2021, 10:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2021, 18:27

Juntado(a)

05/10/2021, 14:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/09/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/09/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2021, 14:31

Concedida em parte a Tutela Provisória

27/09/2021, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROSELI BALESTRO <br>R$1.142,13 em 22/09/2021

24/09/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 15:18

Alterado o assunto processual

17/09/2021, 15:12

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/09/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 07:59

Despacho

16/09/2021, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 16:18

PETIÇÃO

•03/09/2022, 15:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•10/02/2022, 15:59

SENTENÇA

•10/12/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 07:59