Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009145-21.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.106,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ANDERSON MANZONI DE MANZONI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA

OAB/RS 108355·CPF·Representa: Autor

CAMILA LEMOS SILVEIRA

OAB/RS 109366·CPF·Representa: Autor

BERNARDO MADEIRA TRIACA

OAB/RS 097365·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:10

Juntada de Petição

31/10/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 07:04

Despacho

28/09/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:39

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:10

Juntada de Petição

31/10/2022, 10:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 07:04

Despacho

28/09/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173151-06.2022.4.04.9666/TRF (GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA)

26/09/2022, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173150-21.2022.4.04.9666/TRF (ANDERSON MANZONI DE MANZONI)

26/09/2022, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068300 processada no TRF4 com o no. 51731502120224049666/TRF (ANDERSON MANZONI DE MANZONI)

25/08/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068300 processada no TRF4 com o no. 51731502120224049666/TRF (GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA)

25/08/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068300 processada no TRF4 com o no. 51731510620224049666/TRF (GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA)

25/08/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068300

24/08/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068300

19/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 10:19

Juntado(a)

18/08/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/08/2022, 14:30

Despacho

16/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/07/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:35

Transitado em Julgado

05/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPEL01

05/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANDERSON MANZONI DE MANZONI (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA (OAB RS108355) ADVOGADO: CAMILA LEMOS SILVEIRA (OAB RS109366) ADVOGADO: BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB RS097365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009145-21.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 730

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

07/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 14:22

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/11/2021, 23:59

Despacho

03/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/10/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 15:33

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/10/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2021 14:49:26)

19/10/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

27/09/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 23:29

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 16:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:35

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•01/02/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:19

SENTENÇA

•19/10/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:24