Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006138-82.2021.4.04.7122 - TRF4

Baixa Definitiva

30/01/2023, 18:56

Transitado em Julgado

30/01/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/01/2023, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/12/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202454-65.2022.4.04.9666/TRF (BEATRIS GOULART)

24/10/2022, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5202455-50.2022.4.04.9666/TRF (GIANCARLO DELMAR KERSTING)

24/10/2022, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074730 processada no TRF4 com o no. 52024546520224049666/TRF (BEATRIS GOULART)

29/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074730 processada no TRF4 com o no. 52024555020224049666/TRF (GIANCARLO DELMAR KERSTING)

29/09/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074730

27/09/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074730

06/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:27

Transitado em Julgado

20/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSGVT01

20/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Período da sessão: 24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: BEATRIS GOULART (AUTOR) ADVOGADO: GIANCARLO DELMAR KERSTING (OAB RS102722) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO SCHERER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006138-82.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/07/2022 14:00 Sequencial: 735

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

12/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/12/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:56

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 11:05

Juntada de Petição

04/10/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2021, 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2021, 14:29

Decisão interlocutória

21/09/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 17:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 258/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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