Cumprimento de sentença 5016642-92.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 22.365,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

GILSON MACIEL DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/RS 085856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/04/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/03/2023, 10:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/03/2023

28/03/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 11:17

Despacho

14/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/03/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 14:59

Despacho

27/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:12

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/04/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:59

28/03/2023, 10:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/03/2023

28/03/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 11:17

Despacho

14/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/03/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 14:59

Despacho

27/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/02/2023

15/02/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/02/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 14:10

Despacho

13/02/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/01/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2022, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BRADESCO S.A. <br>R$14.307,51 em 06/12/2022 (ID 050000006812211284)

08/12/2022, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 13:58

Determinada a intimação

22/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/10/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:51

Despacho

06/10/2022, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/08/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:43

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSAN01

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON MACIEL DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016642-92.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 748) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 748

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/05/2022, 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

16/05/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 14:44

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/10/2021, 10:50

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RS085856A - MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO)

14/10/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 11:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

31/08/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2021, 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2021, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2021, 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:22

Concedida a Medida Liminar

17/08/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/08/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GILSON MACIEL DOS REIS <br>R$2.506,11 em 02/08/2021

03/08/2021, 08:55

Determinada a intimação

30/07/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 18:29

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSSAN01F)

30/07/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•08/04/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 21:01