Cumprimento de sentença 5004765-92.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.203,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DIVA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 198

20/10/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:36

Juntada de Petição

10/10/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

06/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2022, 14:11

Expedição de ofício

02/09/2022, 14:11

Determinada a intimação

31/08/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/08/2022, 12:02

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 198

20/10/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:36

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:18

10/10/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

06/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2022, 14:11

Expedição de ofício

02/09/2022, 14:11

Determinada a intimação

31/08/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 184

30/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 21:21

Juntada de Petição

19/08/2022, 18:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO SAFRA S A <br>R$15.580,55 em 17/08/2022 (ID 050000015832208105)

18/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 09:30

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSNHM01

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

02/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/07/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIVA GOMES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) PERITO: ANDRESSA RODRIGUES PONTES VALDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004765-92.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 749) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 749

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

18/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/04/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/03/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

28/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

19/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/03/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 10:03

Juntada de Petição

09/03/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/03/2022, 21:34

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 09:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/01/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/01/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/12/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/12/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/12/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/12/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/12/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/12/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/11/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/09/2021, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/09/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/09/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/09/2021, 10:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

08/09/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/09/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/08/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/08/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/07/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/06/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/05/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/05/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/05/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/05/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/05/2021, 23:59

Despacho

06/05/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 08:34

Juntada de Petição

11/04/2021, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/03/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/03/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/03/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/03/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:29

Decisão interlocutória

11/03/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/02/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/02/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/02/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/01/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO J. SAFRA S.A - EXCLUÍDA

27/01/2021, 14:50

Decisão interlocutória

26/01/2021, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/11/2020, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM01F)

21/10/2020, 16:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Teleaudiência - 21/10/2020 16:30. Refer. Evento 53

21/10/2020, 16:57

Juntada de Petição

20/10/2020, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/10/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2020, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/09/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/09/2020, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/09/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/09/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/09/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/09/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/09/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/09/2020, 11:05

Audiência de Conciliação designada - Local Teleaudiência - 21/10/2020 16:30

25/09/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2020, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2020, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/09/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/09/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 07:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2020, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/08/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/08/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2020, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/08/2020, 15:55

Despacho

10/08/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 15:29

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 10/08/2020 13:30. Refer. Evento 14

10/08/2020, 15:24

Juntada de Petição

07/08/2020, 13:27

Juntada de Petição

27/07/2020, 13:44

Juntada de Petição

24/07/2020, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/07/2020, 01:04

Juntada de Petição - BANCO J. SAFRA S.A (SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO)

08/07/2020, 19:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

06/07/2020, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/06/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/06/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/06/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/06/2020, 16:18

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 10/08/2020 13:30

18/06/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/06/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/06/2020, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2020, 18:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM01F para RSNHMCEJUA)

22/05/2020, 09:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

20/05/2020, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/04/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

03/04/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 11:55

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•22/02/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 14:13