Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001201-87.2020.4.04.7114 - TRF4

Baixa Definitiva

21/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/11/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/11/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/11/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 165

08/11/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/11/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5194044-81.2023.4.04.9666/TRF (DS ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA)

25/10/2023, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015323 processada no TRF4 com o no. 51940448120234049666/TRF (DS ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA)

28/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015323

18/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/09/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/09/2023, 09:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015323

11/09/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2023, 14:04

Decisão interlocutória

15/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/06/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

30/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/03/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/03/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/03/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/03/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/03/2023, 08:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015323

02/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2023, 16:42

Conta Atualizada

16/02/2023, 10:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSLAJ01

16/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos - RSLAJ01 -> RSPOANCJ

13/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/02/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

20/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:23

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSLAJ01

06/12/2022, 15:13

Remetidos os Autos - RSLAJ01 -> RSPOANCJ

30/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:49

Decisão interlocutória

29/11/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/11/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/10/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/10/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:26

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSLAJ01

13/09/2022, 14:57

Remetidos os Autos - RSLAJ01 -> RSPOANCJ

24/08/2022, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSLAJ01

22/07/2022, 17:12

Remetidos os Autos - RSLAJ01 -> RSPOANCJ

13/07/2022, 07:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/07/2022, 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSLAJ01

12/07/2022, 16:02

Transitado em Julgado

12/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:56

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:55

Conclusos para julgamento de retratação

23/06/2022, 14:51

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:51

Despacho

23/06/2022, 09:23

Juntada de Petição - ROBERTO PEREIRA FREY EIRELI (RS056377 - FERNANDO SANTOS ARENHART / RS071791 - ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS / RS072563 - RICARDO VIONE SCHABBACH / RS100970 - WILLIAN TIECHER)

20/06/2022, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Período da sessão: 24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN RECORRIDO: ROBERTO PEREIRA FREY EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO GIRELLI (OAB RS066417) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001201-87.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 766) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/07/2022 14:00 Sequencial: 766

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento de retratação

11/05/2022, 13:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

11/05/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

11/04/2022, 23:59

Despacho

01/04/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 08:02

Conclusos para decisão com Agravo

17/02/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/12/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

20/11/2021, 23:59

Despacho

10/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2021, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/04/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 14:59

Recurso Extraordinário admitido

16/04/2021, 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2021, 17:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

12/04/2021, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/03/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/02/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2021, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

29/01/2021, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2020 Período da sessão: 22/01/2021 00:00 a 29/01/2021 14:00

11/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/01/2021 14:00 Sequencial: 328

10/12/2020, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

10/12/2020, 13:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2020, 16:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

13/10/2020, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2020, 10:36

Julgado procedente o pedido

18/08/2020, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2020, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2020, 20:11

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/08/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/07/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2020, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/05/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/05/2020, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/04/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 08:57

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5194044-81.2023.4.04.9666/TRF (DS ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015323 processada no TRF4 com o no. 51940448120234049666/TRF (DS ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015323

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Todas as movimentações(173)