Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 3.193,64
Órgão julgador
Juízo a da Central de Perícias - Passo Fundo
Partes do Processo
SILBERTO SCHEER
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VICTORIA SULZBACH
CPF·Representa: Autor
BRUNO SCHMITT
CPF·Representa: Autor
MARISTELA WAGNER DELWING
OAB/RS 120585·CPF·Representa: Autor
JANETE TERESINHA SULZBACH HENZ
OAB/RS 115339·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/11/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/11/2025, 12:15
Transitado em Julgado
17/11/2025, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
17/11/2025, 12:15
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 183
17/11/2025, 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/11/2025, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
14/11/2025, 11:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 183
14/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 19:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 19:55
Conclusos para julgamento
17/10/2025, 14:01
Despacho
14/10/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/08/2025, 18:43
Documentos
SENTENÇA
•05/07/2023, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 16:24
17/11/2025, 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/11/2025, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
14/11/2025, 11:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 183
14/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 19:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2025, 19:55
Conclusos para julgamento
17/10/2025, 14:01
Despacho
14/10/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/08/2025, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/07/2025, 23:59
Despacho
24/06/2025, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/05/2025, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
07/05/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/05/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025, 14:58
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50025550720254047104/RS
02/05/2025, 14:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025550720254047104/RS referente ao evento 15
25/04/2025, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/04/2025, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/04/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/04/2025, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/04/2025, 11:25
Determinada a intimação
02/04/2025, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/03/2025, 14:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 18:23
Despacho
10/02/2025, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/01/2025, 11:43
Juntada de Petição
14/01/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 14:47
Despacho
17/12/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 16:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/12/2024, 16:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120585
02/12/2024, 16:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115339
02/12/2024, 16:34
Juntada de Petição
02/12/2024, 16:03
Juntada de Petição - SILBERTO SCHEER (RS123527 - BRUNO SCHMITT)
02/12/2024, 15:34
Baixa Definitiva
31/08/2023, 16:07
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/08/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/07/2023, 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/07/2023, 19:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023, 17:29
Conclusos para julgamento
05/07/2023, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/06/2023, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/06/2023, 13:50
Decisão interlocutória
20/06/2023, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/05/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/05/2023, 14:48
Ato ordinatório praticado
15/05/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/05/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/05/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/05/2023, 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/05/2023, 08:39
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 14:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037309-20.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
28/04/2023, 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037307-50.2023.4.04.9666/TRF (SILBERTO SCHEER)
28/04/2023, 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037308-35.2023.4.04.9666/TRF (MARISTELA WAGNER DELWING)
28/04/2023, 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/03/2023, 12:59
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007860 processada no TRF4 com o no. 50373092020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
02/03/2023, 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007860 processada no TRF4 com o no. 50373075020234049666/TRF (SILBERTO SCHEER)
02/03/2023, 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007860 processada no TRF4 com o no. 50373083520234049666/TRF (MARISTELA WAGNER DELWING)
02/03/2023, 09:45
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710007860
01/03/2023, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/02/2023, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/02/2023, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2023, 17:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710007860
07/02/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/01/2023, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
08/11/2022, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2022, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/09/2022, 23:59
Despacho
09/09/2022, 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 23:38
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 15:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2022, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/08/2022, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 16:53
Recebidos os autos
03/08/2022, 17:42
Transitado em Julgado
02/08/2022, 05:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPFU01
02/08/2022, 05:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/08/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/07/2022, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022, 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2022, 15:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>
14/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
RECORRIDO: SILBERTO SCHEER (AUTOR) ADVOGADO: JANETE TERESINHA SULZBACH HENZ (OAB RS115339) ADVOGADO: MARISTELA WAGNER DELWING (OAB RS120585) PERITO: FERNANDA DAL CUL FRAGOMENI RIGONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006088-13.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 773) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
14/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 773
13/06/2022, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/06/2022, 14:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2022, 17:18
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05B
18/03/2022, 06:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSPFUPERF para RSPFU01F)
02/03/2022, 17:16
Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU01F para RSPFUPERF)
02/03/2022, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2022, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2022, 14:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSPFUPERF para RSPFU01F)
01/02/2022, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022, 09:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2022, 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2022, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/12/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021, 20:11
Juntada de certidão
26/11/2021, 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2021, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/11/2021, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2021, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/11/2021, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2021, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2021, 19:39
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SILBERTO SCHEER <br/> Data: 27/01/2022 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO DRA. FERNANDA RIGONI - Rua Teixeira Soares, 839, 6º andar, sala 601, Edifício João Zanatta Filho, Centro,em Passo Fundo (RS) <br/> Perito: FERNANDA DAL CUL FRAGOMENI RIGONI
11/11/2021, 19:39
Juntada de certidão
04/11/2021, 18:10
Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU01F para RSPFUPERF)
03/11/2021, 09:59
Decisão interlocutória
28/10/2021, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021, 16:58
Recebidos os autos
27/10/2021, 16:56
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPFU01
27/10/2021, 14:33
Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2021, 14:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/10/2021, 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B
08/10/2021, 18:41
Juntada de Petição
08/10/2021, 10:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/10/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2021, 09:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/09/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2021, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
23/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2021, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2021, 14:24
Julgado procedente o pedido
13/08/2021, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/08/2021, 08:08
Conclusos para julgamento
10/08/2021, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021, 10:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021, 10:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2021, 08:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/07/2021, 08:00
Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2021, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021, 13:59
Decisão interlocutória
09/07/2021, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão