Cumprimento de sentença 5000913-31.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.807,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

ELAINE SALETE GOULART DIAS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:33

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

13/07/2023, 09:58

Baixa Definitiva

29/03/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/03/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/03/2023

04/03/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/03/2023, 14:07

Expedição de ofício

02/03/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/02/2023, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$270,25 em 15/02/2023 (ID 050000017322302149)

16/02/2023, 08:22

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

15/02/2023, 13:55

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:33

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

13/07/2023, 09:58

Baixa Definitiva

29/03/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/03/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 11:46

13/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/03/2023

04/03/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/03/2023, 14:07

Expedição de ofício

02/03/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/02/2023, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$270,25 em 15/02/2023 (ID 050000017322302149)

16/02/2023, 08:22

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

15/02/2023, 13:55

Determinada a intimação

14/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 11:46

Determinada a intimação

13/01/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/01/2023, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/12/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/11/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/11/2022, 11:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Expedição de ofício

24/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/11/2022, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.191,14 em 01/11/2022 (ID 050000009772211011)

03/11/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/10/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.086,20 em 06/10/2022 (ID 050000003172210058)

07/10/2022, 10:27

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

06/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/10/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

01/09/2022, 16:24

Determinada a intimação

31/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:22

Transitado em Julgado

02/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSLEUA03

01/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/06/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE SALETE GOULART DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000913-31.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 786) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 786

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

03/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/02/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/02/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/02/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 13:50

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/12/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2021, 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/08/2021, 23:59

Determinada a citação

03/08/2021, 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 16:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01F para RSSLEUA03S)

28/04/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/04/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/04/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/04/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSSLEUA01F)

05/04/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 10:18

Despacho

05/04/2021, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2021, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 09:57

Juntado(a)

02/04/2021, 09:52

Juntado(a)

02/04/2021, 09:50

Juntado(a)

22/07/2019, 17:59

Juntado(a)

22/07/2019, 17:58

Juntado(a)

21/06/2019, 11:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/04/2019, 17:40

Despacho/Decisão - de Expediente

08/04/2019, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 17:39

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSLEUA01F para RSNHMCEJUA)

22/03/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 09:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 09:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:18

SENTENÇA

•08/02/2022, 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/02/2022, 11:33

SENTENÇA

•17/01/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:51

DESPACHO

•05/04/2021, 10:18

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 09:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 09:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:18

SENTENÇA

•08/02/2022, 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/02/2022, 11:33

SENTENÇA

•17/01/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:51

DESPACHO

•05/04/2021, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 17:39