Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005909-04.2020.4.04.7108 - TRF4

Baixa Definitiva

30/01/2023, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para julgamento - 30/01/2023 17:26:17)

30/01/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

20/01/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/12/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2022, 16:33

Despacho

29/11/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/11/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/11/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

23/11/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218941-13.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM)

23/11/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218938-58.2022.4.04.9666/TRF (SONIA MARGARETE FLOR DECKER)

23/11/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218939-43.2022.4.04.9666/TRF (NIKOLE DECKER)

23/11/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5218940-28.2022.4.04.9666/TRF (NIKOLE DECKER)

23/11/2022, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/10/2022, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082711 processada no TRF4 com o no. 52189385820224049666/TRF (SONIA MARGARETE FLOR DECKER)

19/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082711 processada no TRF4 com o no. 52189394320224049666/TRF (NIKOLE DECKER)

19/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082711 processada no TRF4 com o no. 52189402820224049666/TRF (NIKOLE DECKER)

19/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082711 processada no TRF4 com o no. 52189411320224049666/TRF (FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM)

19/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710082711

06/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

05/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710082711

05/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/09/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/09/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/09/2022, 13:03

Decisão final em incidente deferido

27/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/09/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/09/2022, 12:27

Despacho

23/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/09/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/09/2022, 15:15

Decisão interlocutória

22/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/09/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSNHM01

21/09/2022, 19:03

Transitado em Julgado

21/09/2022, 19:03

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

13/09/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/08/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 14:00:00

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRENTE: SONIA MARGARETE FLOR DECKER (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) ADVOGADO: RODRIGO RESENDE SCARTON (OAB RS115421) RECORRENTE: NIKOLE DECKER (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) ADVOGADO: RODRIGO RESENDE SCARTON (OAB RS115421) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/08/2022 quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5005909-04.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/08/2022 14:00 Sequencial: 85

04/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

04/08/2022, 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/06/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

17/06/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:23

Retirado de pauta

15/06/2022, 18:16

Deferido o pedido

15/06/2022, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Período da sessão: 24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRENTE: SONIA MARGARETE FLOR DECKER (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) ADVOGADO: RODRIGO RESENDE SCARTON (OAB RS115421) RECORRENTE: NIKOLE DECKER (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO ANDREAS BROD DE AMORIM (OAB RS115859) ADVOGADO: RODRIGO RESENDE SCARTON (OAB RS115421) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005909-04.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 827) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/06/2022, 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/07/2022 14:00 Sequencial: 827

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

26/01/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/01/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/01/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/01/2022, 23:16

Juntada de Petição

07/01/2022, 11:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 943,83 em 18/11/2021 Número de referência: 872001

24/11/2021, 09:01

Juntada de Petição

20/11/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

19/11/2021, 22:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/11/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

04/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2021, 15:23

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2021, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

19/07/2021, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/06/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/06/2021, 18:36

Audiência de Instrução realizada - Local Audiência por videoconferência - 16/06/2021 14:00. Refer. Evento 45

16/06/2021, 18:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/06/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

01/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

17/05/2021, 23:59

Audiência de Instrução designada - Local Audiência por videoconferência - 16/06/2021 14:00

07/05/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/05/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/05/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/05/2021, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2021, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/04/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/04/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 12:38

Despacho

07/04/2021, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 16:13

Juntada de Petição

30/03/2021, 16:44

Juntada de Petição

18/02/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2020, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/10/2020, 15:04

Juntada de Petição

23/10/2020, 12:07

Juntada de Petição

23/10/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 10:31

Decisão interlocutória

21/10/2020, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 14:25

Juntada de Petição

23/07/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2020, 22:07

Juntada de Petição

21/07/2020, 23:57

Juntada de Petição

21/07/2020, 23:57

Juntada de Petição

21/07/2020, 23:46

Juntada de Petição

21/07/2020, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2020, 18:23

Juntada de Petição

27/06/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/06/2020, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/05/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 422,04 em 23/4/2020 Número de referência: 674582

28/04/2020, 09:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/04/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/04/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/04/2020, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 14:13

Não Concedida a tutela provisória

17/04/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 18:32

—

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para julgamento - 30/01/2023 17:26:17)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(166)