Cumprimento de sentença 5005723-90.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

CHARLENE ANDREOLA TRINDADE

CPF

Autor

RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

12/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083640A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

04/09/2024, 10:28

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083640A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

29/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

26/03/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/03/2024

08/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/03/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2024, 17:56

Despacho

14/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/02/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/02/2024, 16:13

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

12/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083640A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

04/09/2024, 10:28

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083640A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

29/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

26/03/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/03/2024

08/03/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/03/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2024, 17:56

Despacho

14/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/02/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/02/2024, 16:13

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/01/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 08:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$12.329,26 em 30/01/2024 (ID 050000017272401297)

31/01/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/01/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/01/2024

24/01/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/01/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/01/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2024, 16:06

Despacho

15/01/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/11/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:49

Despacho

17/10/2023, 18:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/10/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/10/2023, 15:47

Juntada de Petição

05/10/2023, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$14.795,11 em 02/10/2023 (ID 050000012402309270)

03/10/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:10

Despacho

29/09/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 13:34

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:16

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RJ185681 - RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO)

26/09/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/09/2023, 23:59

Despacho

27/08/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

21/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/07/2023, 23:59

Despacho

03/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

07/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 07:26

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/01/2023, 10:47

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS074982 - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR)

10/01/2023, 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU02

09/01/2023, 14:59

Transitado em Julgado

09/01/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/12/2022, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS074982 - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR)

09/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 10:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

07/11/2022, 10:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/09/2022, 06:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

06/09/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/07/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHARLENE ANDREOLA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) RECORRIDO: RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005723-90.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 831) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 831

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2022, 14:34

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

08/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:11

Decisão interlocutória

09/03/2022, 21:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

08/11/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/11/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2021, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/09/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 10:55

Julgado improcedente o pedido

27/08/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 18:22

Decisão interlocutória

11/06/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/04/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 14:42

Decisão interlocutória

12/04/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/03/2021, 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSPFU02-2021/02539916<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)

23/02/2021, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSPFU02-2021/02539916

22/02/2021, 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2021, 23:59

Expedição de mandado - RSPFU02-2021/02539916<br/>(RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

18/02/2021, 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 14:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU02F)

27/01/2021, 10:54

Decisão interlocutória

27/01/2021, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 19:01

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

27/10/2020, 20:49

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU02F para RSPFUCEJUA)

01/10/2020, 11:32

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

01/09/2020, 17:42

Decisão interlocutória

25/08/2020, 16:11

Alterado o assunto processual

25/08/2020, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 10:04

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 21:41

SENTENÇA

•27/08/2021, 18:48

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•11/06/2021, 16:29

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•12/04/2021, 18:13

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•27/01/2021, 08:26

Todos os documentos(16)

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•14/02/2024, 17:56

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•15/01/2024, 16:06

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•17/10/2023, 18:49

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•29/09/2023, 14:10

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•27/08/2023, 11:29

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•03/07/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 10:04

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 21:41

SENTENÇA

•27/08/2021, 18:48

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•11/06/2021, 16:29

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•12/04/2021, 18:13

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•27/01/2021, 08:26

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•25/08/2020, 16:11