Cumprimento de sentença 5002972-27.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí

Partes do Processo

PRISCILA MARTINS GONCALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BRACCINI ALIANO

OAB/RS 054700·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR 022759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS081548-A - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA)

27/08/2024, 12:20

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/04/2024, 01:02

Transitado em Julgado

17/04/2024, 01:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/03/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/03/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:27

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS081548-A - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA)

27/08/2024, 12:20

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/04/2024, 01:02

Transitado em Julgado

17/04/2024, 01:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 426/2024

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 12:21

02/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/03/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/03/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/10/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/08/2023

15/08/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/08/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/08/2023, 15:31

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/08/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 01:09

Despacho

31/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 11:58

Despacho

14/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2023 14:55:12)

12/07/2023, 16:25

Juntada de Petição

05/07/2023, 17:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$18.909,04 em 03/07/2023 (ID 050000015812306306)

04/07/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:36

Juntado(a)

23/06/2023, 14:36

Despacho

07/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 10:39

Juntada de Petição

28/03/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 16:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/02/2023, 16:49

Despacho

23/02/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 17:48

Juntada de Petição

06/02/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

16/12/2022, 09:56

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

16/12/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/12/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:33

Juntada de Petição

27/10/2022, 16:35

Juntada de Petição

27/10/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

06/10/2022, 12:09

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

29/09/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/09/2022, 13:33

Juntada de Petição

19/08/2022, 16:08

Juntada de Petição

18/08/2022, 16:05

Transitado em Julgado

28/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSLI01

28/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/07/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

15/06/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: PRISCILA MARTINS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: Renata Braccini Aliano (OAB RS054700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002972-27.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 834) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 834

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência

28/04/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

04/02/2022, 15:15

Juntada de Petição

16/12/2021, 10:23

Juntada de Petição

01/11/2021, 17:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,57 em 19/10/2021 Número de referência: 865947

22/10/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2021, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:13

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 13:02

Juntada de Petição

18/02/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2020, 09:13

Alterado o assunto processual

23/11/2020, 19:29

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:25

INTIMAÇÃO

•27/10/2022, 16:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2022, 16:08

PETIÇÃO INICIAL

•18/08/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:46

SENTENÇA

•23/09/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 09:13