Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004852-36.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 56.536,63

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SADI TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

19/05/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

15/05/2026, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 228

12/05/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 228

11/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 228

08/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

08/05/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

08/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17053317-0

08/05/2026, 11:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17053317-0

08/05/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/05/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

05/05/2026, 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

29/04/2026, 02:11

Todas as movimentações(236)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

19/05/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

15/05/2026, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 228

12/05/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 228

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:32

11/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 228

08/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

08/05/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

08/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17053317-0

08/05/2026, 11:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17053317-0

08/05/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/05/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

05/05/2026, 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

29/04/2026, 02:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17053318-9

24/04/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

22/04/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17053318-9

18/04/2026, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

13/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

10/04/2026, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

09/04/2026, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

09/04/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 210

09/04/2026, 18:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002230-86.2017.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 208

09/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:18

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

09/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2026, 16:39

Despacho - documento anexado aos processos 50022308620174047112/RS, 50112918720254047112/RS

09/04/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

09/04/2026, 02:39

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 20:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002230-86.2017.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 48

08/04/2026, 17:25

Juntada de Petição

08/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

08/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

07/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

07/04/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

07/04/2026, 15:37

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

07/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/04/2026, 15:15

Despacho

07/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50112918720254047112/RS referente ao evento 51

07/04/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/04/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

06/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

31/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

30/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5018670-75.2024.4.04.9388/TRF (SADI TRANSPORTES EIRELI)

27/03/2026, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/01/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/07/2024, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

25/06/2024, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5088153-37.2024.4.04.9666/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/05/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2024, 15:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710027124 processada no TRF4 com o no. 50186707520244049388/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/05/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710027124 processada no TRF4 com o no. 50881533720244049666/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/05/2024, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710027124 processada no TRF4 com o no. 50186707520244049388/TRF (SADI TRANSPORTES EIRELI)

01/05/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710027124

12/04/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/04/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/04/2024, 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710027124

05/04/2024, 13:53

Decisão interlocutória

04/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/04/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/03/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:32

Decisão interlocutória

21/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

21/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/01/2024, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/01/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:00

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAN02

08/12/2023, 16:39

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:14

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:37

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:39

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

11/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/08/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

03/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ

24/07/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:46

Decisão interlocutória

24/07/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/07/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/06/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/06/2023, 14:52

Juntada de Petição

01/06/2023, 14:17

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSCAN02

03/08/2022, 16:40

Transitado em Julgado

03/08/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SADI TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004852-36.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 877) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 877

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento de retratação

19/05/2022, 08:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

19/05/2022, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/04/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/04/2022, 14:11

Embargos de declaração acolhidos

12/04/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/03/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/01/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/01/2022, 13:57

Determinada a intimação

27/01/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/12/2021, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/11/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/11/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 16:57

Despacho

10/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/07/2021, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/06/2021, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2021, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 16:17

Recurso extraordinário admitido

02/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão com Agravo

28/05/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/04/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/03/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/03/2021, 23:59

Despacho

10/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/12/2020, 12:24

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

15/12/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/11/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/11/2020, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2020, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2020, 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2020, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2020<br>Período da sessão: <b>28/09/2020 00:00 a 05/10/2020 14:00</b>

17/09/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 609

16/09/2020, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2020, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2020, 16:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

21/08/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2020, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/08/2020, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2020, 09:22

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:05

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/07/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/06/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/06/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/06/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 23:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/06/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/06/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 19:23

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 19:23

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 14:41

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 15:22

EXTRATO DE ATA

•05/10/2020, 14:58

SENTENÇA

•21/07/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 16:46