Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084056-34.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANNELISE STOCKEY

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO

OAB/RS 060067·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2023, 18:24

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:23

Transitado em Julgado

29/06/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/05/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 11:34

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado

29/06/2023, 18:24

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:23

Transitado em Julgado

29/06/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/05/2023, 07:34

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

24/02/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265503-80.2022.4.04.9666/TRF (ANNELISE STOCKEY)

24/01/2023, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5265504-65.2022.4.04.9666/TRF (MAYDANA E SCHREINER ADVOGADAS ASSSOCIADAS)

24/01/2023, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098931 processada no TRF4 com o no. 52655038020224049666/TRF (MAYDANA E SCHREINER ADVOGADAS ASSSOCIADAS)

16/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098931 processada no TRF4 com o no. 52655046520224049666/TRF (MAYDANA E SCHREINER ADVOGADAS ASSSOCIADAS)

16/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098931 processada no TRF4 com o no. 52655038020224049666/TRF (ANNELISE STOCKEY)

16/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098931

14/12/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/11/2022, 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098931

29/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 12:02

Expedição de ofício

05/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 15:17

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:12

Transitado em Julgado

15/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA19

15/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/07/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANNELISE STOCKEY (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO (OAB RS060067) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5084056-34.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 917) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 917

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

31/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 15:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 09:20

Julgado procedente o pedido

20/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:43

Decisão interlocutória

07/12/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 19:08

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:47

SENTENÇA

•20/04/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:43