Agravo em Recurso Especial 5001473-89.2012.4.04.7008 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001473-89.2012.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 586366/2025 - AgInt

03/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586366 - AgInt no AREsp 2867452 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 19:50

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GONCALVES SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586366/2025 - AgInt no AREsp 2867452/PR

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586366/2025 - AgInt no AREsp 2867452/PR

01/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2025, 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 586366/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3347.

17/09/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 586366/2025 -

30/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586366/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 586366/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586366 - AgInt no AREsp 2867452 - Publicação prevista para 03/11/2025

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GONCALVES SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586366/2025 - AgInt no AREsp 2867452/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586366/2025 - AgInt no AREsp 2867452/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 586366/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3347.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 586366/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586366/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

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