Apelação / Remessa Necessária 5001473-89.2012.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 94.137,50

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GONCALVES SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

28/11/2025, 17:33

Recebidos os autos do STJ

27/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001473892012404700820250220134601

20/02/2025, 13:46

Decisão interlocutória

19/02/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/02/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/02/2025, 22:17

Recurso Especial não admitido

03/02/2025, 22:06

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

28/11/2025, 17:33

Recebidos os autos do STJ

27/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001473892012404700820250220134601

20/02/2025, 13:46

Decisão interlocutória

19/02/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 21:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/02/2025, 14:36

18/02/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/02/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

03/02/2025, 22:17

Recurso Especial não admitido

03/02/2025, 22:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

10/01/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/01/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/01/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2025, 13:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SRECTS

06/01/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/01/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/12/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

04/12/2024, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/12/2024, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 00:00 a 03/12/2024 16:00</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 00:00 a 03/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 10

12/11/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

24/06/2024, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/06/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/06/2024, 17:30

Determinada a intimação

20/06/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 07:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

19/06/2024, 15:33

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

10/06/2024, 10:27

Recebidos os autos do STJ

07/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória

09/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:25

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/05/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

09/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/05/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

22/04/2022, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/04/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 307

28/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:07

Retirada de pauta

22/02/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 424

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

14/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/09/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/08/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2021, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

13/08/2021, 15:02

Sentença confirmada em parte - por maioria

10/08/2021, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 16:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 524

22/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 11:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB102 -> GAB101

05/04/2021, 08:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

30/03/2021, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2021<br>Período da sessão: <b>23/03/2021 00:00 a 30/03/2021 16:00</b>

12/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1810

11/03/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 13:28

Juntada de Petição

10/03/2021, 00:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB101 -> GAB102

25/02/2021, 17:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/02/2021, 15:56

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

24/02/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 14:00:00</b>

10/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 324

09/02/2021, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/02/2021, 15:10

Retirada de pauta

15/12/2020, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/12/2020, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2020, 16:22

Despacho

30/11/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 17:46

Juntada de Petição

26/11/2020, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 654

25/11/2020, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020, 17:27

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB101

08/09/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2020, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2020, 13:22

Juntada de Petição

10/08/2020, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/08/2020, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 14:20

Remetidos os Autos - GAB101 -> STRSPR

15/07/2020, 07:02

Determinada a intimação

08/07/2020, 18:39

Juntada de Petição

01/05/2019, 17:27

Remessa Interna - STRSPR -> GAB101

11/10/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/10/2018, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/09/2018, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/09/2018, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2018, 16:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB101 -> STRSPR

26/09/2018, 16:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

17/09/2018, 14:54

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB101)

26/06/2017, 14:02

Recebimento

06/12/2016, 16:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/11/2016, 18:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/02/2025, 22:06

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 16:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 15:02

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 21:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/02/2025, 14:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/02/2025, 22:06

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 16:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 15:02

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 14:54