Cumprimento de sentença 5096698-10.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 22.973,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CRISTINA PRADO VARGAS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

05/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva

13/07/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/06/2023

29/06/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/06/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/06/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/06/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/06/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:49

Deferida a destinação de valores

26/04/2023, 14:25

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

05/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva

13/07/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/06/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 18:49

29/06/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/06/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/06/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/06/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/06/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:49

Deferida a destinação de valores

26/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/03/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.019,64 em 04/11/2022 (ID 050000004762210275)

05/11/2022, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.598,22 em 04/11/2022 (ID 050000004722210274)

05/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:11

Juntada de certidão

12/10/2022, 08:45

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

06/10/2022, 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA24

27/09/2022, 16:08

Transitado em Julgado

27/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/09/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTINA PRADO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5096698-10.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 815) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

17/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 815

16/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

19/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2022, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

14/06/2022, 20:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTINA PRADO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5096698-10.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 963) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 963

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2022, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

24/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/05/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/04/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:31

Determinada a intimação

23/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/06/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/06/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/06/2020, 18:10

Determinada a intimação

05/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/06/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 15:28

Determinada a citação

17/12/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:25

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:48

SENTENÇA

•18/04/2022, 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/04/2022, 15:19

SENTENÇA

•24/03/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 15:28