Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011673-28.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

EBERSON FERREIRA DA ROSA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SCHORN RODRIGUES

OAB/RS 039451·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA FLECK DE LEMOS

OAB/RS 046182·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/11/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:06

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:15

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:14

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:14

Juntada de Petição

09/11/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/10/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

25/10/2022, 10:02

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

11/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/11/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:06

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:32

10/11/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:15

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:14

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:14

Juntada de Petição

09/11/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/10/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

25/10/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/10/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5189901-83.2022.4.04.9666/TRF (EBERSON FERREIRA DA ROSA)

24/10/2022, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071158 processada no TRF4 com o no. 51899018320224049666/TRF (EBERSON FERREIRA DA ROSA)

03/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071158 processada no TRF4 com o no. 51899018320224049666/TRF (MARCIO SCHORN RODRIGUES)

03/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071158

30/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/08/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/08/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/08/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/08/2022, 09:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071158

26/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/08/2022, 17:18

Despacho

18/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2022, 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:27

Transitado em Julgado

15/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPEL01

15/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/07/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EBERSON FERREIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN LUCIA FLECK DE LEMOS (OAB RS046182) ADVOGADO: MARCIO SCHORN RODRIGUES (OAB rs039451) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011673-28.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1053) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1053

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/05/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/05/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/05/2022, 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022, 11:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,67 em 28/4/2022 Número de referência: 922403

03/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2022, 17:37

Julgado improcedente o pedido

20/04/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2022 19:11:15)

19/04/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:19

Determinada a intimação

25/03/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 18:25

Determinada a citação

15/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/12/2021, 23:59

Determinada a citação

14/12/2021, 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 15:20

Juntada de Petição

13/12/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 10:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:48

SENTENÇA

•17/05/2022, 09:46

SENTENÇA

•20/04/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 21:41