Procedimento do Juizado Especial Cível 5014074-24.2021.4.04.7102 - TRF4

Procedimento do Juizado Especial Cível 5014074-24.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/07/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/07/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Período da sessão: 24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: JORGE ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) PERITO: LISIANE PIEKALA DE VASCONCELLOS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014074-24.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1076) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/07/2022 14:00 Sequencial: 1076

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2022, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

19/05/2022, 17:17

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:48

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1076

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

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