Cumprimento de sentença 5015464-69.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.932,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

05/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/08/2023

02/08/2023, 08:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/08/2023

02/08/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/07/2023, 17:12

Deferida a destinação de valores

20/07/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/07/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:02

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

05/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/08/2023

02/08/2023, 08:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/08/2023

02/08/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 13:02

01/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/07/2023, 17:12

Deferida a destinação de valores

20/07/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/07/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2023, 14:44

Juntada de Petição

09/06/2023, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.123,86 em 07/06/2023 (ID 050000020442306060)

08/06/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/06/2023, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.299,93 em 31/05/2023 (ID 050000015122305300)

01/06/2023, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:46

Juntada de certidão

13/02/2023, 07:36

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para BA021602 - CLAUDIO FERREIRA DE MELO)

11/02/2023, 01:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

09/02/2023, 17:55

Transitado em Julgado

09/02/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/12/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2022, 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

10/11/2022, 13:01

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para BA021602 - CLAUDIO FERREIRA DE MELO)

06/10/2022, 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/07/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/07/2022, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

14/06/2022, 20:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISABEL CRISTINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015464-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1088) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1088

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/05/2022, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

17/05/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/04/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/04/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:31

Determinada a intimação

23/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2021, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096962-27.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 77

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/08/2020, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/08/2020, 21:48

Determinada a intimação

06/08/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2020, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2020, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/03/2020, 23:59

Determinada a citação

03/03/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/03/2020 13:51:38)

03/03/2020, 15:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Determinada a citação - 02/03/2020 13:51:37)

03/03/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 10:56

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:48

SENTENÇA

•08/04/2022, 10:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/04/2022, 14:59

SENTENÇA

•24/03/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 13:51