Recurso de Medida Cautelar Cível 5017890-83.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.128,82

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DEISE DA ROSA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Autor

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2022, 15:10

Transitado em Julgado

04/08/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/07/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/07/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2022, 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/07/2022, 16:42

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/08/2022, 15:10

Transitado em Julgado

04/08/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:29

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:36

01/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/07/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/07/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2022, 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/07/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: DEISE DA ROSA FERREIRA ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5017890-83.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1108) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1108

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/06/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos

26/05/2022, 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/04/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:12

Concedida em parte a Medida Liminar

19/04/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50026357920224047102/RS

11/04/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:01