Execução Fiscal 5000079-02.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 789.502,69

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA

CNPJ

Reu

CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2025, 18:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/12/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/11/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/10/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

02/07/2025, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES)

02/07/2025, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA)

02/07/2025, 18:13

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

04/06/2025, 22:41

Todas as movimentações(174)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2025, 18:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/12/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/11/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 20:28

07/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/10/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

02/07/2025, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES)

02/07/2025, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA)

02/07/2025, 18:13

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

04/06/2025, 22:41

Juntada de certidão

04/06/2025, 22:40

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 10:27:58)

10/04/2025, 10:46

Despacho

25/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/12/2024, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/10/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/10/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50062384820224047107/RS

26/09/2024, 16:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006238-48.2022.4.04.7107/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 8, 9, 16

26/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/08/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 20:28

Indeferido o pedido

18/02/2024, 20:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006238-48.2022.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

21/11/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/09/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:39

Juntado(a)

30/08/2023, 17:39

Juntado(a)

23/08/2023, 15:29

Decisão interlocutória

14/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/06/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES)

19/04/2023, 17:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME EIRELI)

19/04/2023, 17:20

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

19/04/2023, 17:20

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

11/04/2023, 14:14

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:14

Decisão interlocutória

06/04/2023, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022, 14:23

Juntada de Petição

18/10/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011952-38.2012.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 82

07/07/2022, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006238-48.2022.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 6

05/07/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

23/06/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME EIRELI EXECUTADO: CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES EDITAL Nº 710014827950 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME EIRELI, CNPJ: 91.031.179/0001-08 e CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES, CPF: 184.694.340-04. EXECUÇÃO FISCAL nº 5000079-02.2016.4.04.7107, VALOR: R$ 1.042.390,86 (um milhão, quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). Estando em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, os executados ficam INTIMADOS acerca da PENHORA do imóvel matriculado sob o nº 36.514, no Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul/RS, com nomeação como depositário do leiloeiro André Soares Menegat. Ficam INTIMADOS, ainda, da contagem do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 16 da Lei n.º 6.830/80, oportunidade em que o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, nos termos do § 2.º do mesmo artigo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 24/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-02.2016.4.04.7107/RS

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

13/06/2022, 12:56

Expedição de Edital - intimação

13/06/2022, 09:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50062384820224047107

19/04/2022, 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

01/04/2022, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

28/03/2022, 13:04

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

24/03/2022, 14:51

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/02/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2021, 15:12

Decisão interlocutória

31/10/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2021, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/07/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/06/2021, 10:51

Juntada de Petição

10/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

07/06/2021, 16:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 76

12/04/2021, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

12/04/2021, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

01/02/2021, 14:08

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:28

Juntada de certidão

17/09/2020, 15:41

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

02/07/2020, 17:30

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/03/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 13:54

Juntada - Peças Digitalizadas

19/11/2019, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

06/11/2019, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

04/11/2019, 14:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

29/10/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

24/10/2019, 21:00

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 64

15/10/2019, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

01/10/2019, 13:37

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

13/09/2019, 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

13/09/2019, 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/07/2019, 14:21

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/02/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

27/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/01/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/10/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2018, 10:05

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2018, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

01/10/2018, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/10/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2018, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 - RSCAX05-2018/02128274<br/>(CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES)<br/>OBS: Citação por Hora Certa

26/09/2018, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 - RSCAX05-2018/02128274

03/09/2018, 13:29

Expedição de mandado - RSCAX05-2018/02128274<br/>(CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN

27/08/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 16:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES<br/>Carta postada em 14/06/2018<br/>Carta entregue em 21/06/2018

27/06/2018, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES: 1 carta

12/06/2018, 11:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES<br/>Carta postada em 22/03/2018<br/>Carta entregue em 30/04/2018

08/05/2018, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES: 1 carta

20/03/2018, 11:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES<br/>Carta postada em 07/02/2018<br/>Carta entregue em 09/02/2018

20/02/2018, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CLOVIS JURANDIR BARRETO NUNES: 1 carta

05/02/2018, 11:02

Juntado(a)

10/01/2018, 12:40

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2017, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2017, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

01/12/2017, 23:59

Ato Ordinatório

21/11/2017, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 16:52

Despacho/Decisão - de Expediente

21/11/2017, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2017, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2017, 11:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2017, 11:02

Lavrada Certidão

14/02/2017, 11:01

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2016, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2016, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2016, 13:41

Lavrada Certidão

05/09/2016, 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA<br/>Carta postada em 20/07/2016<br/>Carta entregue em 25/07/2016

28/07/2016, 22:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA: 1 carta

18/07/2016, 11:11

Despacho/Decisão - de Expediente

21/06/2016, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2016, 14:37

Lavrada Certidão

21/06/2016, 14:36

Despacho/Decisão - de Expediente

09/06/2016, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2016, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 03:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2016, 17:27

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSCAX05-2016/1425655 OBS: Sem motivo

29/01/2016, 17:23

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAX05-2016/01425655

26/01/2016, 16:28

Expedido Mandado - RSCAX05-2016/01425655<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN

20/01/2016, 14:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/01/2016, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2016, 15:01

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50119523820124047107

06/01/2016, 11:13

SENTENÇA

•21/11/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2021, 20:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/06/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:00

PETIÇÃO

•02/03/2020, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 13:52

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 20:28

SENTENÇA

•21/11/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2021, 20:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/06/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:00

PETIÇÃO

•02/03/2020, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2017, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2016, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2016, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2016, 13:36

CERTIDÃO

•19/01/2016, 14:56