Execução Fiscal 5006789-64.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 32.504,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATELIER DE CALCADOS PRESTATIVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDERSON JARDEL DOS SANTOS

CPF

Reu

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MIGUEL KNEBEL DE ALCANTARA

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RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

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SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/12/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/12/2022, 18:02

Juntada de Petição

08/12/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:09

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:06

Decisão interlocutória

18/11/2022, 15:06

Todas as movimentações(129)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:32

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13/12/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/12/2022, 18:02

Juntada de Petição

08/12/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:09

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:06

Decisão interlocutória

18/11/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/11/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/10/2022

04/10/2022, 11:02

Juntada de Petição

04/10/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 17:09

Expedição de ofício

23/09/2022, 17:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/09/2022, 14:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

23/06/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATELIER DE CALCADOS PRESTATIVA LTDA - ME EXECUTADO: EDERSON JARDEL DOS SANTOS EXECUTADO: MIGUEL KNEBEL DE ALCANTARA EDITAL Nº 710015607720 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. EDERSON JARDEL DOS SANTOS, CPF: 720.198.240-00, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 1.168,36 (um mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) do executado Miguel Knebel de Alcantara, realizado nos autos do processo nº 5006789-64.2018.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006789-64.2018.4.04.7108/RS

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 10:48

Expedição de Edital - intimação

13/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 10:23

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/05/2022, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ATELIER DE CALCADOS PRESTATIVA LTDA - ME <br>R$1.168,36 em 18/05/2022 (ID 123925000222205180)

20/05/2022, 08:49

Juntada de certidão

12/05/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/05/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/04/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

09/03/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 15:18

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 17/02/2022 17:04:06)

17/02/2022, 17:04

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:44

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/02/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/11/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2021, 03:00

Intimação por Edital

29/09/2021, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2021

29/09/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2021

28/09/2021, 12:52

Expedição de Edital - citação

24/09/2021, 20:32

Decisão interlocutória

23/09/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/09/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/09/2021, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

14/09/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

13/09/2021, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/08/2021, 20:19

Decisão interlocutória

20/08/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/08/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:37

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:36

Decisão interlocutória

16/06/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/06/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/06/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2021, 03:00

Intimação por Edital

13/04/2021, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2021

12/04/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/04/2021

08/04/2021, 17:00

Expedição de Edital - citação

08/04/2021, 15:44

Decisão interlocutória

19/03/2021, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2021, 15:20

Juntada de Petição

18/03/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

15/03/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2021, 15:53

Decisão interlocutória

12/02/2021, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2021, 22:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 16:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25

19/11/2020, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

16/11/2020, 10:42

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

27/10/2020, 09:18

Decisão interlocutória

22/10/2020, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2020, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50365026820184040000/TRF

20/10/2020, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50365026820184040000/TRF

14/10/2020, 16:31

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

18/09/2019, 13:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/09/2019, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 13:13

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50365026820184040000/TRF

24/09/2018, 21:55

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/09/2018, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/09/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2018, 14:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/08/2018, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2018, 18:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/06/2018, 23:59

Lavrada Certidão

12/06/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2018, 15:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/04/2018, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2018, 12:05

Distribuído por sorteio - Número: 50076603120174047108

22/03/2018, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2018, 17:23