Execução Fiscal 5012158-78.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 4.950,89

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

CNPJ

Autor

H MASTER COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

HUGUNBERTI MONTANHA DA SILVA

CPF

Reu

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IVONE RUSCZYK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAICOL CARNEIRO LOPES

OAB/RS 095767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/05/2023, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/05/2023, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

31/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

31/03/2023, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/03/2023

28/03/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/03/2023

28/03/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IVONE RUSCZYK <br>R$12,83 em 27/03/2023

28/03/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2023, 16:24

Todas as movimentações(160)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/05/2023, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 15:28

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Acessibilidade

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30/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/05/2023, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

31/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

31/03/2023, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/03/2023

28/03/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/03/2023

28/03/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IVONE RUSCZYK <br>R$12,83 em 27/03/2023

28/03/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2023, 16:24

Expedição de ofício

21/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

13/03/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/02/2023, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/11/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

23/06/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS EXECUTADO: H MASTER COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: HUGUNBERTI MONTANHA DA SILVA EXECUTADO: IVONE RUSCZYK EDITAL Nº 710015547312 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os coexecutados HUGUNBERTI MONTANHA DA SILVA, CPF: 012.178.690-00 (na qualidade de executado e de representante legal da executada H MASTES COMERCIAL LTDA); e IVONE RUSCZYK, CPF: 439.492.740-49, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 301,92 (trezentos e um reais e noventa e dois centavos), e R$ 12,21 (doze reais e vinte e um centavos), respectivamente, efetuados em sua(s) conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), realizado nos autos do processo nº 5012158-78.2014.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 03/05/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012158-78.2014.4.04.7108/RS

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 10:48

Expedição de Edital - intimação

13/06/2022, 16:15

Decisão interlocutória

13/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

01/06/2022, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

30/05/2022, 11:33

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

27/05/2022, 14:08

Decisão interlocutória

25/05/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/05/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:44

Decisão interlocutória

17/03/2022, 16:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/03/2022, 17:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/03/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2021

25/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2021

21/10/2021, 17:37

Expedição de Edital - citação

21/10/2021, 15:05

Decisão interlocutória

20/10/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/10/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 16:00

Decisão interlocutória

25/08/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 16:08

Juntada de certidão

24/08/2021, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

18/06/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/05/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/05/2021, 18:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/05/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/04/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/03/2021, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/03/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

17/03/2021, 10:24

Juntada de certidão

17/03/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2021, 03:00

Juntado(a)

09/12/2020, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/10/2020, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/08/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/08/2020, 08:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 16:24

Decisão interlocutória

24/03/2020, 22:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 12:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/01/2020, 12:33

Juntada de Petição

14/01/2020, 12:07

Juntada de Petição

03/07/2019, 10:44

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 13:00

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

24/09/2018, 15:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/07/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/07/2017, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2017, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

12/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2017, 11:39

Despacho/Decisão - de Expediente

30/05/2017, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2017, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2017, 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2017, 14:45

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2017, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2017, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/12/2016, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

08/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2016, 12:40

Juntado(a)

28/11/2016, 12:40

Juntado(a)

28/11/2016, 12:38

Juntado(a)

17/11/2016, 16:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/09/2016, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2016, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2016, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2016, 12:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: HUGUNBERTI MONTANHA DA SILVA<br/>Carta postada em 19/04/2016<br/>Carta entregue em 24/05/2016

27/05/2016, 22:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>HUGUNBERTI MONTANHA DA SILVA: 1 carta

15/04/2016, 11:02

Juntado(a)

22/03/2016, 15:17

Juntado(a)

17/12/2015, 15:04

Juntado(a)

16/12/2015, 16:29

Juntado(a)

27/08/2015, 16:31

Lavrada Certidão

24/08/2015, 14:29

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2015, 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2015, 16:18

Lavrada Certidão

13/08/2015, 16:14

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM05-2015/01266104

20/06/2015, 19:17

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM05-2015/1266105 OBS: Endereço não localizado

18/06/2015, 22:07

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2015/01266104

01/06/2015, 14:58

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2015/01266105

01/06/2015, 14:58

Expedido Mandado - RSNHM05-2015/01266104<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

27/05/2015, 17:56

Expedido Mandado - RSNHM05-2015/01266105<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

27/05/2015, 17:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/03/2015, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2015, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/02/2015, 14:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2014, 15:06

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM05-2014/1116103 OBS: Negativa de Endereço

15/12/2014, 10:46

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2014/01116103

17/11/2014, 12:48

Expedido Mandado - RSNHM05-2014/01116103<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

13/11/2014, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/09/2014, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2014, 17:34

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM05-2014/944552 OBS: Certifico e dou fé que no dia 15/07/2014 dirigi-me a Rua Cel. BordiEndereço não localizado

22/07/2014, 20:13

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2014/944552

12/05/2014, 12:49

Expedido Mandado - RSNHM05-2014/944552<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

05/05/2014, 17:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2014, 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2014, 12:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/03/2014, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 22:59

PETIÇÃO

•03/07/2019, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2017, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2016, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2015, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2015, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2014, 13:46