Execução Fiscal 5009265-48.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.212,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS FERRETTI

CPF

Reu

S J T TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF06F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/12/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/12/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

26/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/07/2024, 15:46

Despacho

03/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF06F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/12/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/12/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 16:54

17/12/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

26/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/07/2024, 15:46

Despacho

03/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

19/01/2024, 16:24

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

14/12/2023, 17:43

Despacho

07/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S J T TRANSPORTES LTDA)

01/12/2022, 09:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

01/12/2022, 09:16

Decisão interlocutória

28/11/2022, 19:08

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

28/11/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

23/06/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 355478670922. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: S J T TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720008706233 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): S J T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02534524000198 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060087582294 Valor: R$ 5.212,00 em 25/05/2022. Chave do Processo: 355478670922 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009265-48.2022.4.04.7201/SC

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 12:21

Expedição de Edital - citação

14/06/2022, 10:38

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:27

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:27

Juntado(a)

25/05/2022, 18:26

Determinada a citação

25/05/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 17:04

Distribuído por dependência - Número: 50060787120184047201/SC

25/05/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:57