Execução Fiscal 5006368-47.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 491.155,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENEAS ANTONIO FALKIEVICZ

CPF

Reu

SOLANGE ZAWADZKI

CPF

Reu

SOLARES AMBIENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2026

28/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025

27/10/2025, 12:54

Expedição de Edital - citação

24/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 05:03

Juntada de Petição

15/07/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

14/07/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:52

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2026

28/10/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025

27/10/2025, 12:54

Expedição de Edital - citação

24/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 05:03

Juntada de Petição

15/07/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

14/07/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/08/2024, 15:26

Juntado(a)

26/08/2024, 15:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2024, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

24/04/2024, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

23/04/2024, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

23/04/2024, 09:21

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

22/04/2024, 09:27

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

22/04/2024, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

08/04/2024, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

08/04/2024, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2024, 12:38

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

20/03/2024, 12:38

Determinada a intimação

20/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/07/2023, 19:56

Juntada de Petição

18/05/2023, 06:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 19:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOLARES AMBIENTES LTDA)

21/11/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

21/11/2022, 18:19

Decisão interlocutória

17/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

17/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 18:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de Petição

22/07/2022, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

23/06/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 351426568322. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLARES AMBIENTES LTDA EDITAL Nº 720008706232 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): SOLARES AMBIENTES LTDA, CNPJ: 05828170000182 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9142104288451, 9142101464593 e 9142109013388 Valor: R$ 491.155,62 em 14/04/2022. Chave do Processo: 351426568322 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 08/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006368-47.2022.4.04.7201/SC

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 12:21

Expedição de Edital - citação

14/06/2022, 10:38

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 15:26

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

22/04/2022, 16:37

Determinada a citação

19/04/2022, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:47

Distribuído por dependência - Número: 50048770520224047201/SC

14/04/2022, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 08:08