Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006860-04.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.909,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

SERGIO SANDAKA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GROTT

OAB/PR 034317·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/09/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 22:12

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPGO04

19/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 03:36

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/09/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 23:26

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:07

13/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/07/2022, 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 22:12

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPGO04

19/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SERGIO SANDAKA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006860-04.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 77

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

21/02/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/02/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:56

Despacho

28/05/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/04/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/04/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 14:56

Despacho

12/02/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/12/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 12/11/2020 12:43:46)

12/11/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/10/2020, 15:25

Juntada de Petição

08/09/2020, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/08/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 19:29

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:53

SENTENÇA

•20/01/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 15:15