Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059808-47.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.661,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Partes do Processo

SILVIO JOSE BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA BARBOSA REICHERT

OAB/PR 092301·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

26/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

26/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

21/11/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

21/11/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:45

Despacho

18/11/2024, 15:13

Juntado(a)

18/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

18/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/10/2024, 13:57

Determinada a intimação

09/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 18:17

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

26/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

26/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

21/11/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:24

21/11/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:45

Despacho

18/11/2024, 15:13

Juntado(a)

18/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

18/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/10/2024, 13:57

Determinada a intimação

09/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

05/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/08/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:57

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/08/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5119996-20.2024.4.04.9666/TRF (SILVIO JOSE BUENO)

29/07/2024, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700026865 processada no TRF4 com o no. 51199962020244049666/TRF (PREVI-D CENTRAL DE APOSENTADORIAS LTDA)

08/06/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700026865 processada no TRF4 com o no. 51199962020244049666/TRF (SILVIO JOSE BUENO)

08/06/2024, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700026865

07/06/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/06/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/06/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/06/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/06/2024, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700026865

04/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/06/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:18

Despacho

29/05/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/05/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/04/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/04/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/03/2024, 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/03/2024, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/03/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/02/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/02/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:40

Juntada de Petição

26/02/2024, 18:09

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

22/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/12/2023, 15:49

Despacho

12/12/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/10/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 07:49

Juntada de Petição

20/09/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/09/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/09/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/09/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/08/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 110

29/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:22

Despacho

29/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:52

Despacho

22/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 13:41

Juntada de Petição

25/05/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/05/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/05/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/05/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

28/04/2023, 13:02

Despacho

28/04/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:57

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/03/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

10/01/2023, 18:03

Despacho

10/01/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

12/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/11/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:03

Juntada de Petição

16/11/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:24

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/09/2022, 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 19:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRCTB18

05/09/2022, 12:40

Transitado em Julgado

05/09/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/09/2022, 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2022, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/09/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2022, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/08/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Período da sessão: <b>24/08/2022 00:00 a 31/08/2022 16:00</b>

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIO JOSE BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA BARBOSA REICHERT (OAB PR092301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de agosto de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5059808-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 756) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

15/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 756

12/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2022, 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/07/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/07/2022 16:53:31)

19/07/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/07/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIO JOSE BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA BARBOSA REICHERT (OAB PR092301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5059808-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 86

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

11/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/04/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/04/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2022, 11:11

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 20:32

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2021, 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/03/2021, 14:51

Juntada de Petição

01/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 21:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/02/2021, 21:01

Despacho

23/02/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 16:25

Juntado(a)

23/02/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2020, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 11:37

Juntada de Petição

07/12/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 17:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2024, 22:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 14:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2022, 17:44

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 17:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2024, 22:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 14:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 19:05

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:53

SENTENÇA

•03/03/2022, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 11:37