Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014911-28.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Londrina

Partes do Processo

OSWALDO RODRIGUES MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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HERCULES MARCIO IDALINO

OAB/PR 052296·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/09/2022, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2022, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRLON02

19/09/2022, 12:46

Transitado em Julgado

19/09/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 17:36

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 12:15

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legal

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10/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/09/2022, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2022, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRLON02

19/09/2022, 12:46

Transitado em Julgado

19/09/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 12:15

Recurso Extraordinário não admitido

21/08/2022, 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03A -> PRCTBTRPR2

08/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 18:15

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSWALDO RODRIGUES MENDES (AUTOR) ADVOGADO: HERCULES MARCIO IDALINO (OAB PR052296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014911-28.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 180

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2022, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

17/01/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/01/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/12/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/12/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 11:06

Despacho

11/05/2021, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/01/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/01/2021, 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

19/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/12/2020, 16:15

Determinada a citação

09/12/2020, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2020, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 15:14

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:53

SENTENÇA

•15/11/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 16:15