Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005307-07.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.293,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

VALTER LUIZ RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR 046999·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 19:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5202047-25.2023.4.04.9666/TRF (VALTER LUIZ RODRIGUES)

25/10/2023, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700041184 processada no TRF4 com o no. 52020472520234049666/TRF (VALTER LUIZ RODRIGUES)

30/09/2023, 10:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700041184

28/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/09/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023, 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700041184

06/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/08/2023, 16:56

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 19:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5202047-25.2023.4.04.9666/TRF (VALTER LUIZ RODRIGUES)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:35

Reportar Problema

legal

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25/10/2023, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700041184 processada no TRF4 com o no. 52020472520234049666/TRF (VALTER LUIZ RODRIGUES)

30/09/2023, 10:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700041184

28/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/09/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023, 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700041184

06/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/08/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 17:44

Juntado(a)

06/06/2023, 16:45

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPBR01

06/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos - PRPBR01 -> PRCTBNCJ

31/05/2023, 17:27

Decisão interlocutória

25/04/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 14:49

Transitado em Julgado

20/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPBR01

20/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005307-07.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 219

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

11/01/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2021, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/11/2021, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/11/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 14:22

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2021, 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2021, 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/05/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/02/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2020, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 11:05

Despacho

19/11/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 12:05

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 16:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRJAC01F para PRPBR01F)

09/11/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:53

SENTENÇA

•28/10/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 13:31