Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002247-32.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.630,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

VALMIR APARECIDO ROCATELE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE DE MORAIS

OAB/PR 063144·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248534-87.2022.4.04.9666/TRF (JULIANE DE MORAIS)

22/12/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248533-05.2022.4.04.9666/TRF (VALMIR APARECIDO ROCATELE)

22/12/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049486 processada no TRF4 com o no. 52485348720224049666/TRF (JULIANE DE MORAIS)

29/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049486 processada no TRF4 com o no. 52485330520224049666/TRF (VALMIR APARECIDO ROCATELE)

29/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049486

28/11/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 19:25

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2023, 16:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 10:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248534-87.2022.4.04.9666/TRF (JULIANE DE MORAIS)

22/12/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248533-05.2022.4.04.9666/TRF (VALMIR APARECIDO ROCATELE)

22/12/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049486 processada no TRF4 com o no. 52485348720224049666/TRF (JULIANE DE MORAIS)

29/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049486 processada no TRF4 com o no. 52485330520224049666/TRF (VALMIR APARECIDO ROCATELE)

29/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049486

28/11/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700049486

24/10/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 10:30

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

28/09/2022, 16:23

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

26/09/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/09/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/09/2022, 15:22

Juntada de Petição

31/08/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/07/2022, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 17:22

Transitado em Julgado

22/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPVI01

22/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALMIR APARECIDO ROCATELE (AUTOR) ADVOGADO: JULIANE DE MORAIS (OAB PR063144) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002247-32.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 232

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

15/02/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/01/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/01/2022, 10:58

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/08/2021, 16:31

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência JEF realizada por Conciliador - 26/08/2021 13:30. Refer. Evento 15

30/08/2021, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 14:33

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA PRINCIPAL PVI - 26/08/2021 13:30

19/07/2021, 14:33

Juntada de Petição

07/05/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

13/01/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

08/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 16:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 17:26

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:53

SENTENÇA

•10/01/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 13:37