Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004701-72.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 38.021,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Telêmaco Borba

Partes do Processo

GENTIL CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARIANY ANDRADE RODRIGUES

OAB/PR 086499·CPF·Representa: Autor

ELENIR RODRIGUES SANCHES

OAB/PR 089933·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:46

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194971-81.2022.4.04.9666/TRF (GENTIL CARLOS DE OLIVEIRA)

24/10/2022, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042114 processada no TRF4 com o no. 51949718120224049666/TRF (GENTIL CARLOS DE OLIVEIRA)

17/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042114

14/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042114

12/09/2022, 17:33

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 11:46

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 20:49

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:55

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legal

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24/10/2022, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194971-81.2022.4.04.9666/TRF (GENTIL CARLOS DE OLIVEIRA)

24/10/2022, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042114 processada no TRF4 com o no. 51949718120224049666/TRF (GENTIL CARLOS DE OLIVEIRA)

17/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042114

14/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/09/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042114

12/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/08/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/08/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/08/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/07/2022, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2022, 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRTEB01

11/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

11/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 20:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/07/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GENTIL CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELENIR RODRIGUES SANCHES (OAB PR089933) ADVOGADO: ARIANY ANDRADE RODRIGUES (OAB PR086499) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004701-72.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 766) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 766

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

07/04/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/02/2022, 23:59

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

10/02/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/01/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 13:23

Juntada de Petição

04/01/2022, 10:36

Juntada de Petição

04/01/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2021, 17:34

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/09/2021, 18:15

Despacho

23/09/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/08/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 17:08

Despacho

26/08/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/06/2021, 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2021, 09:19

Juntada de Petição

23/04/2021, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/04/2021, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/04/2021, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/04/2021, 22:58

Determinada a citação

23/04/2021, 22:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 16:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR04S para PRTEB01S)

12/04/2021, 16:43

SENTENÇA

•10/02/2022, 09:14

SENTENÇA

•04/11/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 22:58