Cumprimento de sentença 5006204-69.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

ELIDIO MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR 046999·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/01/2023, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/12/2022, 23:59

Juntada

13/12/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/11/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/11/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/11/2022, 16:39

Determinada a intimação

16/11/2022, 16:39

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/01/2023, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 20:33

13/12/2022, 23:59

Juntada

13/12/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/11/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/11/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/11/2022, 16:39

Determinada a intimação

16/11/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/10/2022, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/09/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/08/2022, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/08/2022, 16:15

Transitado em Julgado

04/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRJAC01

04/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 20:33

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIDIO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006204-69.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 795) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 795

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

18/05/2022, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2022, 19:09

Juntada de Petição

04/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/04/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 16:15

Audiência de Instrução realizada - Local SALA VIRTUAL - 22/11/2021 15:30. Refer. Evento 56

22/11/2021, 19:16

Juntada de Petição

22/11/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2021, 18:16

Juntada de Petição

19/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

19/11/2021, 14:56

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

19/11/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:42

Audiência de Instrução designada - Local SALA VIRTUAL - 22/11/2021 15:30

03/11/2021, 18:38

Despacho

28/10/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/10/2021, 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2021, 18:13

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 11:17

Juntada de Petição

12/04/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2021, 20:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2021, 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2021, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/01/2021

20/01/2021, 12:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

20/01/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/11/2020, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2020, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 23:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2020, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/08/2020 até 19/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 943/2020 - SEI 0008435-07.2013.4.04.8003

19/08/2020, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/08/2020, 23:59

Despacho

31/07/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 14:38

Juntada de Petição

16/07/2020, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/05/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

31/03/2020, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/03/2020, 23:59

Despacho

06/03/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 14:57

Juntada de Petição

05/03/2020, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 14:21

Juntada de Petição

21/02/2020, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/02/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:54

Determinada a intimação

17/12/2019, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 17:47

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:55

SENTENÇA

•11/03/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 16:54