Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008966-48.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 33.567,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

SELVINO VIECELLI DELLABETA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002533-86.2024.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 1

28/05/2024, 16:36

Baixa Definitiva

17/08/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/07/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 17:21

Transitado em Julgado

14/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRCAS03

14/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 15:48

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002533-86.2024.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 1

28/05/2024, 16:36

Baixa Definitiva

17/08/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 20:33

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:55

10/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/07/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 17:21

Transitado em Julgado

14/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRCAS03

14/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 20:33

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SELVINO VIECELLI DELLABETA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURELIO CIELLO (OAB PR054837) ADVOGADO: Bruno Pellizzetti (OAB PR054159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008966-48.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 801) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 801

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

11/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 15:08

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

05/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/03/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/11/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

22/09/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

22/09/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2021, 12:52

Juntada de Petição

04/06/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 16:57

Despacho

18/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2021, 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 23:59

Despacho

30/11/2020, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 12:52

Juntada de Petição

26/11/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 12:18

SENTENÇA

•05/04/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:41

SENTENÇA

•19/02/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 20:57