Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000448-85.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 45.843,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

ROSELI DE LOURDES PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA VIVIANE DZIUBATE

OAB/PR 041202·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258447-93.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI DE LOURDES PINTO)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258449-63.2022.4.04.9666/TRF (ANDREZA VIVIANE DZIUBATE)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047285 processada no TRF4 com o no. 52584496320224049666/TRF (ANDREZA VIVIANE DZIUBATE)

01/12/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047285 processada no TRF4 com o no. 52584479320224049666/TRF (ROSELI DE LOURDES PINTO)

01/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047285

22/11/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 15:17

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 09:22

10/01/2023, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258447-93.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI DE LOURDES PINTO)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258449-63.2022.4.04.9666/TRF (ANDREZA VIVIANE DZIUBATE)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047285 processada no TRF4 com o no. 52584496320224049666/TRF (ANDREZA VIVIANE DZIUBATE)

01/12/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047285 processada no TRF4 com o no. 52584479320224049666/TRF (ROSELI DE LOURDES PINTO)

01/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047285

22/11/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047285

20/10/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/10/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/09/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 13:26

Transitado em Julgado

29/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRPIG01

29/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/07/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 20:49

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI DE LOURDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREZA VIVIANE DZIUBATE (OAB PR041202) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000448-85.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 797) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 797

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

05/04/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/03/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/02/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 10:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 03/12/2021 16:30. Refer. Evento 49

03/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/12/2021, 17:31

Juntada de Petição

03/12/2021, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/10/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/10/2021, 11:17

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:51

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 03/12/2021 16:30

01/10/2021, 10:14

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 26/10/2021 13:30. Refer. Evento 47

24/09/2021, 18:04

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 26/10/2021 13:30. Refer. Evento 36

24/09/2021, 18:03

Decisão interlocutória

24/09/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2021, 21:19

Juntada de Petição

10/09/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/07/2021, 18:02

Juntada de certidão

22/07/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:12

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 26/10/2021 13:30

22/07/2021, 17:10

Decisão interlocutória

25/06/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/03/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/01/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/01/2021, 15:54

Determinada a intimação

21/01/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 13:57

Alterado o assunto processual

21/01/2021, 13:57

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:32

Juntada de Petição

24/11/2020, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/10/2020, 21:41

Juntada de Petição

07/09/2020, 21:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 18:43

Juntada de Petição

08/07/2020, 12:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

17/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 18:10

Determinada a intimação

11/05/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 18:19

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 20:49

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:55

SENTENÇA

•11/02/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 16:35