Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017258-37.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

ZULMA VENGUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI GOUVEA DE SOUZA

OAB/PR 100671·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 16:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/02/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251828-50.2022.4.04.9666/TRF (ZULMA VENGUE)

22/12/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052575 processada no TRF4 com o no. 52518285020224049666/TRF (ZULMA VENGUE)

30/11/2022, 11:22

Juntada de Petição

29/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700052575

29/11/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/11/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/11/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700052575

11/11/2022, 14:20

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 16:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/02/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 20:41

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:56

09/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251828-50.2022.4.04.9666/TRF (ZULMA VENGUE)

22/12/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052575 processada no TRF4 com o no. 52518285020224049666/TRF (ZULMA VENGUE)

30/11/2022, 11:22

Juntada de Petição

29/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700052575

29/11/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/11/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/11/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700052575

11/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:14

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

26/10/2022, 09:06

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

25/10/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/10/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/10/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

10/10/2022, 16:35

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

10/10/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2022 10:50:09)

06/10/2022, 15:37

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/09/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/07/2022, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRUNV01

08/07/2022, 14:40

Transitado em Julgado

08/07/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/07/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 20:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/07/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ZULMA VENGUE (AUTOR) ADVOGADO: VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB PR100671) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017258-37.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 881) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 881

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

12/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/03/2022, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/03/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência

16/11/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 14:25

Audiência de Instrução realizada - Local sala virtual - 21/09/2021 13:30. Refer. Evento 34

28/09/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/08/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/08/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 18:15

Audiência de Instrução designada - Local sala virtual - 21/09/2021 13:30

04/08/2021, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2021, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2021, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2020, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2020, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2020, 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência

04/08/2020, 13:58

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2020, 14:59

Juntada de Petição

28/06/2020, 11:22

Juntada de Petição

27/06/2020, 10:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/06/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2020, 09:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/06/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/06/2020, 18:03

Despacho

17/06/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 17:56

Despacho

13/04/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/04/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 20:45

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB21F para PRUNV01F)

01/04/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 14:26

SENTENÇA

•07/03/2022, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 20:45