Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001547-49.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.420,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

IRACI DE FATIMA BITTENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2022, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184905-42.2022.4.04.9666/TRF (JESUINO RUYS CASTRO)

26/09/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036442 processada no TRF4 com o no. 51849054220224049666/TRF (JESUINO RUYS CASTRO)

01/09/2022, 11:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036442

26/08/2022, 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036442

05/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 15:33

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

28/10/2022, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 20:31

27/09/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184905-42.2022.4.04.9666/TRF (JESUINO RUYS CASTRO)

26/09/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036442 processada no TRF4 com o no. 51849054220224049666/TRF (JESUINO RUYS CASTRO)

01/09/2022, 11:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036442

26/08/2022, 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036442

05/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 15:33

Transitado em Julgado

05/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03B -> PRFOZ06

05/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 20:31

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRACI DE FATIMA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: JESUINO RUYS CASTRO (OAB PR030762) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001547-49.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 936) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 936

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2022, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03B

08/04/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/02/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/06/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2021, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/05/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2021, 23:59

Despacho

10/05/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2021, 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2021, 09:48

Determinada a citação

05/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2021, 18:39

Alterado o assunto processual

05/03/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021, 19:19

Determinada a intimação

26/02/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 12:24

Juntado(a)

25/02/2021, 19:34

Juntado(a)

25/02/2021, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

14/02/2021, 13:22

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:56

OUTROS

•27/02/2022, 10:38

SENTENÇA

•14/02/2022, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 12:24

SENTENÇA

•25/02/2021, 19:34

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 19:34

OUTROS

•14/02/2021, 13:22

OUTROS

•14/02/2021, 13:22