Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014398-54.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.100,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Maringá

Partes do Processo

LENILDA DUARTE NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA DOS SANTOS SOUZA

OAB/PR 085537·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANCHES MARQUES LOPES

OAB/PR 085626·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/04/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023071-93.2023.4.04.9666/TRF (LENILDA DUARTE NOGUEIRA)

22/03/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005041 processada no TRF4 com o no. 50230719320234049666/TRF (LENILDA DUARTE NOGUEIRA)

18/02/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700005041

16/02/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/02/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/02/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/02/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/02/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

08/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:03

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/04/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023071-93.2023.4.04.9666/TRF (LENILDA DUARTE NOGUEIRA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 12:31

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 13:19

22/03/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005041 processada no TRF4 com o no. 50230719320234049666/TRF (LENILDA DUARTE NOGUEIRA)

18/02/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700005041

16/02/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/02/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/02/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/02/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/02/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

08/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700005041

06/02/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 19:02

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:31

Juntada de Petição

08/09/2022, 09:03

Juntada de Petição

08/09/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2022, 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 18:08

Transitado em Julgado

25/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03C -> PRMAR06

25/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/07/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2022, 13:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/07/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 04/07/2022 16:00</b>

22/06/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LENILDA DUARTE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE SANCHES MARQUES LOPES (OAB PR085626) ADVOGADO: ALANA DOS SANTOS SOUZA (OAB PR085537) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de junho de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014398-54.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1032) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

15/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1032

14/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03C

07/06/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/05/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/04/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 09:37

Juntado(a)

29/03/2022, 10:59

Juntado(a)

28/03/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/08/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 14:35

Decisão interlocutória

27/05/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/04/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/03/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 09:48

Juntada de Petição

11/03/2021, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/02/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/12/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:57

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 15:02

EXTRATO DE ATA

•04/07/2022, 16:56

SENTENÇA

•05/05/2022, 15:49

SENTENÇA

•30/03/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 10:22

DECISÃO

•11/11/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 17:57