Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043154-48.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio DiretoCooperação InternacionalDIREITO INTERNACIONALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

YULIANA DE LOS ANGELES ROJAS SALAZAR

Autor

DIANA KAROLINA SALAZAR ROMERO

Autor

ANABELLA KAROLINA ROJAS SALAZARR

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI

CPF·Representa: Autor

LEDIANE DA SILVA REIS

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Autor

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/10/2024, 16:10

Despacho

21/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:34

24/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/10/2024, 16:10

Despacho

21/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5106044-55.2024.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

26/09/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/08/2024, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700045178 processada no TRF4 com o no. 51060445520244049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

14/08/2024, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700045178

12/08/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/08/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2024, 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700045178

22/07/2024, 18:09

Despacho

24/06/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

05/05/2024, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50431544820214047000/TRF

13/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANABELLA KAROLINA ROJAS SALAZARR (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELANTE: DÍANA KAROLINA SALAZAR ROMERO (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELANTE: YULIANA DE LOS ÁNGELES ROJAS SALAZAR (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043154-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

08/06/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/04/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/02/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/02/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 40

22/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 17:14

Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/11/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/11/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/11/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2021, 08:44

Juntado(a)

23/08/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/07/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 5

01/07/2021, 19:44

Concedida em parte a Tutela Provisória

30/06/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 23:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 23:51

Alterado o assunto processual

29/06/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:39

SENTENÇA

•17/02/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 23:51