Recurso Especial 5006887-72.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ ALVES TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/12/2023, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao TRF4

11/12/2023, 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/10/2022, 18:01

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

26/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/09/2022, 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/09/2022, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/08/2022, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 20:10

•24/08/2022, 14:45

•24/08/2022, 14:44

•24/08/2022, 14:43