Apelação Cível 5023801-46.2021.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5023801-46.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/05/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 634, 636 e 677

16/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 638

14/05/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 676

29/04/2026, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 625, 624, 626, 627, 628, 629, 631, 630, 632, 633, 635, 637, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 646, 645, 647, 649, 648, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 667, 666, 668, 669, 670, 672, 671, 673, 674 e 675

29/04/2026, 12:48

Juntada de Petição

28/04/2026, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677

23/04/2026, 02:50

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

22/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677

22/04/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRELINA RODRIGUES NEPOMOCENO APELANTE: CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: ARACI DE LIMA BATISTA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: ANTONIO VIANA PACHECO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: VILMAR JOSE DE FRAGA APELANTE: VARLEI PORTES VALLADARES ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: TELMO CEZAR DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: SARA OLIVEIRA FERREIRA APELANTE: ROGERIO MENGUE ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: ROBERTO PERES COGO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: RENATO LESSA ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: REIMAR MARTINS ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: NEILA MARIA ROCHA COSTA ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: NATALIA MERCI GUSMAO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: MIRIAM KOHLER DE AZEVEDO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: MARIA TERESA CARDOSO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: ALVICIO FLORES DA SILVA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: CLEUSA REGINA RIOS FERNANDES ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: DALTRO RAMOS ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: ELVIRA SANTOS DE LATORRE ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: HORTENCIO FERREIRA VIANNA ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: IVO DIOGO ABREU DO RIO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: JOAO ERLI PACHECO RODRIGUES ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: JOEDINA LUIZ DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: JULIO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: LAURA INES BRAUM ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GAMARRA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA ROSA BOTELHO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: MARIA DO CARMO PERES DE LATORRE ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: FERNANDA GARCEZ (OAB RS060263) APELANTE: MARIO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELADO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - IRB APELADO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO: DESIREE FERRARY DENIZ (OAB RS092760) ADVOGADO: ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023801-46.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRELINA RODRIGUES NEPOMOCENO ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: ARACI DE LIMA BATISTA ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: ANTONIO VIANA PACHECO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: VILMAR JOSE DE FRAGA ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: VARLEI PORTES VALLADARES ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: TELMO CEZAR DOS SANTOS ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: SARA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: ROGERIO MENGUE ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: ROBERTO PERES COGO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: RENATO LESSA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: REIMAR MARTINS ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: NEILA MARIA ROCHA COSTA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: NATALIA MERCI GUSMAO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: MIRIAM KOHLER DE AZEVEDO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: MARIA TERESA CARDOSO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: ALVICIO FLORES DA SILVA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: CLEUSA REGINA RIOS FERNANDES ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: DALTRO RAMOS ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: ELVIRA SANTOS DE LATORRE ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: HORTENCIO FERREIRA VIANNA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: IVO DIOGO ABREU DO RIO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: JOAO ERLI PACHECO RODRIGUES ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: JOEDINA LUIZ DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: JULIO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: LAURA INES BRAUM ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GAMARRA ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA ROSA BOTELHO ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) APELANTE: MARIA DO CARMO PERES DE LATORRE ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) ADVOGADO: FERNANDA GARCEZ (OAB RS060263) APELANTE: MARIO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR (OAB RS056113) ADVOGADO: LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO: JOANA MARLI GULARTE MORAES (OAB RS010423) APELADO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - IRB APELADO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO: DESIREE FERRARY DENIZ (OAB RS092760) ADVOGADO: ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023801-46.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(65)

Advogados / Representantes(9)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 634, 636 e 677

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 638

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 676

Juntada de Petição

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(688)

Todos os documentos(25)