Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000318-72.2018.4.04.7030 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 89.422,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª UAA de Ibaiti

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

GILBERTO MALAQUIAS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BIANCA SANTOS MALAQUIAS

CPF

Autor

ANTONIO MALAQUIAS NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO CORDEIRO

OAB/PR 018560·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14F para PRIBTUA14F)

28/05/2024, 16:16

Baixa Definitiva

25/04/2024, 12:57

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

15/02/2024, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

05/02/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/01/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 117

15/01/2024, 16:22

Juntada de Petição

15/01/2024, 16:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/01/2024, 15:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028102-89.2022.4.04.9388/TRF (BIANCA SANTOS MALAQUIAS)

28/12/2023, 12:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028103-74.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO MALAQUIAS NETO)

28/12/2023, 12:25

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14F para PRIBTUA14F)

28/05/2024, 16:16

Baixa Definitiva

25/04/2024, 12:57

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

15/02/2024, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 13:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 09:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/02/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/01/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 117

15/01/2024, 16:22

Juntada de Petição

15/01/2024, 16:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/01/2024, 15:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028102-89.2022.4.04.9388/TRF (BIANCA SANTOS MALAQUIAS)

28/12/2023, 12:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028103-74.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO MALAQUIAS NETO)

28/12/2023, 12:25

Baixa Definitiva

07/03/2023, 21:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

28/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

12/12/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/12/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

28/11/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 99

28/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

28/11/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132981-73.2022.4.04.9445/TRF (CELSO CORDEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

23/11/2022, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044703 processada no TRF4 com o no. 51329817320224049445/TRF (CELSO CORDEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

22/10/2022, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044703 processada no TRF4 com o no. 50281037420224049388/TRF (CELSO CORDEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

22/10/2022, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044703 processada no TRF4 com o no. 50281037420224049388/TRF (ANTONIO MALAQUIAS NETO)

22/10/2022, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044703 processada no TRF4 com o no. 50281028920224049388/TRF (CELSO CORDEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

22/10/2022, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044703 processada no TRF4 com o no. 50281028920224049388/TRF (BIANCA SANTOS MALAQUIAS)

22/10/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044703

21/10/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

19/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

10/10/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/10/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/10/2022, 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044703

03/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 14:39

Despacho

28/09/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71

15/09/2022, 12:18

Juntada de Petição

14/09/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

05/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:09

Juntada de Petição

10/07/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/04/2022, 14:23

Despacho

27/04/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/04/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRIBTUA14 Número: 50003187220184047030

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILBERTO MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO: CELSO CORDEIRO (OAB PR018560) APELADO: ANTONIO MALAQUIAS NETO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO CORDEIRO (OAB PR018560) APELADO: BIANCA SANTOS MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO: CELSO CORDEIRO (OAB PR018560) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000318-72.2018.4.04.7030/PR (Pauta: 651) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRIBTUA14 -> TRF4

22/01/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54

04/12/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

29/11/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/10/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/09/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/08/2019, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

17/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 45

26/07/2019, 13:17

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

23/07/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 17:17

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2019, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

16/07/2019, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/04/2019, 13:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/04/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2019, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2019, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/03/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/03/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/02/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/02/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/01/2019, 09:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/11/2018, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2018, 18:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/10/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/10/2018, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/10/2018, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/09/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2018, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2018, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/08/2018, 13:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/08/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 15:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 14:23

SENTENÇA

•23/07/2019, 17:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/04/2019, 13:56

SENTENÇA

•24/04/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2018, 15:44